19 outubro 2025
Proposta permitirá aulas com instrutor autônomo e mira reduzir custo, que em Botucatu fica em média R$ 3 mil; medida ainda depende de consulta pública e etapas no Contran
O governo federal anunciou recentemente as regras para que instrutores autônomos possam ministrar aulas de direção sem vínculo obrigatório com autoescolas. A iniciativa, ainda em fase de consulta pública, tem o objetivo de reduzir o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e flexibilizar o acesso, abrangendo carros, motos e transporte de carga ou passageiros.
Atualmente, em Botucatu, tirar a CNH custa em média R$ 3 mil, sendo que cerca de R$ 2.700 correspondem às taxas das autoescolas e 20 aulas de carro. A proposta permitiria que o candidato contratasse diretamente um instrutor credenciado, o que poderia representar economia significativa, além de possibilitar aulas em horários mais flexíveis.
Regras para instrutores autônomos
Para atuar de forma independente, o instrutor precisa:
- Ter 21 anos ou mais e CNH há pelo menos 2 anos;
- Não ter infrações gravíssimas nos últimos 60 dias nem ter tido CNH cassada;
- Ter ensino médio completo e formação pedagógica específica em trânsito seguro;
- Registrar-se no Detran estadual e no Ministério dos Transportes;
- Ministrar aulas com veículos identificados como de instrução, dentro dos limites de idade e segurança.
Os alunos poderão acompanhar e validar as aulas, garantindo mais transparência e controle sobre a formação. O instrutor continua sujeito a fiscalizações periódicas.
Como funcionam os financiamentos internacionais
Países como Estados Unidos, Canadá, Japão e México já permitem que candidatos obtenham a carteira sem frequentar autoescola, desde que cumpram exames teóricos e práticos. Em outros países, como Alemanha e Portugal, a frequência em cursos especializados ainda é obrigatória, semelhante ao modelo atual brasileiro.
O cenário em Botucatu
Botucatu possui uma frota de 116 mil veículos, sendo 68.934 automóveis e 20 mil motocicletas, segundo o Denatran. Nos últimos dois anos, o crescimento foi de 6,5%, refletindo aumento na demanda por habilitação. A média é de 0,8 veículo por habitante, considerando a população estimada de 150 mil habitantes.
Especialistas apontam que a adoção do instrutor autônomo poderia atender à demanda crescente, reduzir custos para novos motoristas e aumentar a concorrência no setor. Entretanto, ainda é preciso passar por consulta pública, discussões no Contran e regulamentações adicionais antes da implementação.
O governo abriu a consulta pública até 2 de novembro, período em que cidadãos e entidades podem enviar contribuições sobre a proposta.
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