09 outubro 2025
Proibição vale para queimas agrícolas, fitossanitárias e da palha da cana; novas autorizações seguem suspensas até o fim de outubro
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), prorrogou até 31 de outubro a suspensão de todas as autorizações de queima controlada no território paulista.
A medida, que abrange a queima de palha da cana-de-açúcar, queimas agrícolas e fitossanitárias (para controle de pragas), foi adotada em razão do período de estiagem prolongada e do alto risco de incêndios florestais.
Segundo o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Adriano Queiroz, a decisão é fundamental para conter focos de fogo em áreas rurais e de vegetação nativa.
“As suspensões temporárias ajudam a conter focos de fogo em áreas agrícolas e de vegetação nativa, especialmente em momentos em que o tempo seco e o vento aumentam a propagação das chamas. É uma ação simples, mas que tem grande impacto na proteção ambiental e na saúde da população”, destacou.
Durante o período de suspensão, novos pedidos de autorização não serão analisados. O prazo poderá ser novamente estendido, caso a estiagem persista ou as condições meteorológicas permaneçam desfavoráveis.
A proibição está em vigor desde 28 de agosto, inicialmente por 30 dias, e foi agora prorrogada por mais um mês. O histórico recente de altas temperaturas e aumento das queimadas em 2024 levou os órgãos ambientais a reforçarem as ações preventivas neste ano, com foco em reduzir ocorrências e preservar a qualidade do ar.
Queima da cana já estava restrita
Antes mesmo da suspensão total, a queima da palha da cana já seguia regras rígidas: só podia ocorrer em dias com umidade relativa do ar acima de 30% e fora do período entre 6h e 20h, quando há maior risco de propagação do fogo.
Com a nova decisão, nem essas exceções temporárias estão mais permitidas.
Apesar disso, a prática vem sendo cada vez menos utilizada no estado. Segundo a Cetesb, desde 2007 o uso do fogo na colheita da cana foi reduzido em 99%.
Programa SP Sem Fogo
A suspensão faz parte das ações do Programa SP Sem Fogo, iniciativa integrada do Governo do Estado que reúne a Semil, a Secretaria de Segurança Pública, a Defesa Civil, a Polícia Militar Ambiental, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e órgãos vinculados como o DER e a Fundação Florestal.
A operação atua de forma permanente, em fases sazonais — verde, amarela e vermelha —, conforme o nível de risco de incêndios, intensificando o monitoramento e as ações educativas durante os períodos mais críticos do ano.
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