Cassinos no Brasil: uma polêmica com 75 anos

Em 30 de Abril de 2021, se assinalou o 75.º aniversário da proibição dos jogos de sorte no Brasil. A histórica decisão deu azo a uma polêmica que se vem arrastando há quase um século, fazendo do Brasil o único país da América do Sul (com excepção da Bolívia) onde os cassinos físicos não são permitidos.

Num momento em que o cassino online é a escolha número um de todos os brasileiros que querem jogar em slots, roleta, ou poker, vamos procurar perceber por que os jogos de sorte ainda são tão controversos no nosso país, mesmo 75 anos depois de sua proibição.

Tudo começou na década de 40

O Brasil da década de 40 era um país muito diferente. Cidades como o Rio de Janeiro eram conhecidas por seu apelo turístico, que levou a que muitas grandes personalidades visitassem a cidade.

Em 1946, ano da proibição dos jogos de azar, Copacabana era conhecida pelos seus luxuosos cassinos, que dominavam a diversão noturna da região e eram célebres por seu glamour e elegância. Foi mesmo num cassino de Copacabana que se inventou o famoso personagem de BD Zé Carioca: foi inspirado pelos brasileiros que frequentavam os cassinos locais, de charuto na boca e cartola na cabeça.

Mas tudo mudou no dia 30 de Abril, quando o então presidente do Brasil Eurico Gaspar Dutra decidiu banir todos os cassinos. A decisão foi motivada, sobretudo, por motivos religiosos. Dutra era casado com Carmela Teles Leite Dutra, uma religiosa convicta que era popularmente conhecida como “Dona Santinha.”

De acordo com a presidência da altura, a proibição dos jogos de sorte se baseava no argumento de que jogar é moralmente errado. No entanto, acabou por ter consequências económicas devastadoras: o Brasil perdeu uma boa parte do seu apelo turístico e deixou de ser o destino de férias de muitos estrangeiros. O decreto levou ainda a que cerca de 40,000 trabalhadores perdessem seu emprego da noite para o dia.

Setenta e cinco anos depois, a proibição dos jogos de sorte se mantêm, apesar das várias tentativas de renovar a discussão acerca do tema no Congresso Nacional.

As vantagens do regresso dos cassinos e a evolução do jogo online

Aqueles que defendem que os cassinos devem ser liberalizados no Brasil argumentam que existem grandes vantagens económicas relacionadas com a legalização. Para começar, seria mais simples lidar com a indústria de jogo ilegal que continua prevalecendo em território nacional.

Além disso, a liberalização dos cassinos representaria um elevado número de novas receitas para o estado, cobradas a partir de impostos de jogo. Por fim, a liberalização seria ótima para todos os brasileiros que já apostam em jogos de sorte.

Afinal, a indústria do jogo online está mais forte do que nunca no Brasil. Ainda que os cassinos não se encontrem liberalizados, é possível jogar através de sites online sediados no exterior. Alguns dos mais populares entre jogadores brasileiros se encontram licenciados em países como Portugal, onde o jogo online é 100% fiscalizado desde 2015.

Num momento em que o Brasil surge cada vez mais como a grande exceção à liberalização do jogo, faz sentido reabilitar essa velha polêmica, que persiste dividindo opiniões mais de 70 anos depois do final da década de 40.