14 maio 2011
A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria Municipal de Descentralização e Participação Comunitária, inaugurou nesta sexta-feira (13), ? s 19 horas, a Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Maria Rosa Santiago, nº 152, Jardim Central, próxima ao Terminal Rodoviário.
O espaço servirá para abrigar e ser utilizado por todos os Conselhos Municipais em atividade em Botucatu como os de Cultura, Assistência Social, Segurança, Saúde, da Defesa do Meio Ambiente, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, do Desenvolvimento Rural, do Idoso, da Participação e Desenvolvimento da População Negra entre outros que estão em fase de reestruturação ou formação.
A Casa dos Conselhos recebeu o nome de Marli dos Santos Ribeiro, terapeuta ocupacional, sócia-fundadora em 1995 da Associação Arte e Convívio e pessoa ativa dentro das lutas da Saúde Mental. Ela faleceu aos 51 anos, no dia 24 de abril de 2010 e será homenageada cumprindo a Lei Municipal nº 5.233, de iniciativa do vereador José Eduardo Fuser Bittar, sancionada em 29 de março de 2011.
De acordo com o secretário municipal da Descentralização e Participação Comunitária, João Carlos Figueiroa, o equipamento público também complementa a Lei nº 4.414, de iniciativa do então vereador e hoje vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Antonio Luiz Caldas Júnior, que instituía o Serviço de Apoio aos Conselhos Municipais e já previa integrá-los e facilitar o acesso dos cidadãos junto a tais instituições representativas da sociedade civil.
Existem poucas Casas dos Conselhos espalhadas pelo País, que são vitais para estimular a discussão das políticas públicas. Elas são influentes, atuantes, modernas e tem o papel de acompanhamento das decisões do Poder Público. Com este único espaço, nossos Conselhos ganham estrutura de trabalho e a população, uma referência, salienta.
O imóvel no qual funcionará a Casa dos Conselhos Municipais foi totalmente reformado pela Prefeitura. Ele conta com salas de reuniões e atendimento ao público, além de um Telecentro, um espaço de inclusão digital idealizado pelo Governo Federal que possui dez computadores, um servidor e datashow para a aplicação de cursos de capacitação e acesso ? internet. O banheiro e acesso da Casa dos Conselhos Municipais também foram adaptados para receberem os deficientes físicos.
Fotos: David Devidé
