27 abril 2020
A Câmara Municipal de Botucatu fará nesta segunda-feira, 27, sua sessão ordinária com três projetos em pauta. Entre as matérias o assunto combate ao coronavírus ganha corpo.
Chama a atenção do Projeto de Lei 30/2020, de autoria do vereador Izaias Colino, que dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19.
Pelo projeto, as empresas, consórcios e concessionárias responsáveis pela execução dos transportes coletivo de passageiros no âmbito municipal devem estabelecer imediatamente protocolo de higienização. Devem conter produtos saneantes, das superfícies de contato dos veículos utilizados nesse serviço.
Além disso, outros pontos são colocados no PL:
-O protocolo de higienização deverá prever a limpeza dos veículos com água e sabão e/ou álcool 70% nas superfícies que são tocadas com mais frequência, como barras, assentos, portas antes de cada viagem.
-As empresas devem orientar seus empregados sobre a manutenção das janelas dos veículos abertas ao longo de todo o percurso das viagens, para melhorar a circulação do ar no interior dos veículos.
-As empresas devem oferecer máscaras e luvas descartáveis e de uso pessoal aos seus motoristas e cobradores, além de afixar cartazes com orientações sobre o COVID-19 no interior dos veículos, entre outros artigos.
Recentemente a empresa Reta Rápido, que opera no transporte coletivo de Botucatu, divulgou procedimentos semelhantes. Foram distribuídos álcool em gel e máscaras para todos os funcionários.
Um outro projeto, de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, também versa sobre o assunto. O PL 27/2020 determina a fixação de aviso de advertência sobre a higienização das mãos e dá outras providências.
Confira a pauta da sessão da Câmara que começa às 20 horas
1) PROJETO DE LEI Nº. 27/2020 – De iniciativa do Vereador Sargento Laudo – que determina a fixação de aviso de advertência sobre a higienização das mãos e dá outras providências.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
2) PROJETO DE LEI Nº. 29/2020 – de iniciativa do Vereador Curumim – que denomina de “Subprefeito Nelson Ribeiro (Pardinho)” o “Posto de Saúde” localizado no Residencial Caimã.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
3) PROJETO DE LEI Nº. 30/2020 – de iniciativa do Vereador Izaias Colino – que dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
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