Sessão extraordinária terá oito projetos ligados à recomposição salarial de servidores municipais, aposentados, pensionistas e funcionários da Câmara
A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta segunda-feira, 15 de junho, a partir das 19 horas, sua terceira Sessão Ordinária do mês. Além de projetos voltados ao desenvolvimento econômico, meio ambiente e homenagens, o destaque da noite ficará por conta da Sessão Extraordinária, que prevê a votação de oito projetos relacionados à recomposição salarial e atualização de benefícios dos servidores públicos municipais.
As matérias são resultado das negociações salariais realizadas entre a Prefeitura e os servidores municipais e contemplam funcionários da Administração Direta, autarquias, Câmara Municipal, aposentados, pensionistas, conselheiros tutelares e agentes políticos.
Entre os principais projetos está o Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, de autoria do prefeito Fábio Leite, que trata da recomposição dos salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura, autarquias e Câmara Municipal.
Também serão votados o Projeto de Lei nº 78/2026, que reajusta o valor do vale-compra alimentos dos servidores municipais, e o Projeto de Lei nº 79/2026, que atualiza o auxílio-saúde destinado aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura.
Outro projeto em pauta é o PL nº 80/2026, que revisa o valor do subsídio pago aos membros do Conselho Tutelar de Botucatu. Já o PL nº 81/2026 prevê a revisão dos subsídios dos agentes políticos do município, dentro das atribuições previstas na legislação.
Projetos da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara também apresentou três propostas voltadas aos servidores do Legislativo Municipal.
O Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 trata do reajuste dos vencimentos e referências remuneratórias dos funcionários da Câmara. Já o Projeto de Lei nº 82/2026 atualiza o valor do vale-compra alimentos dos servidores ativos do Legislativo.
Por fim, o Projeto de Lei nº 83/2026 reajusta o auxílio-saúde dos servidores aposentados e pensionistas vinculados à Câmara Municipal.
Outros projetos da pauta
Na Sessão Ordinária, os vereadores analisarão seis projetos. Entre eles estão alterações na legislação sobre concessão e recebimento de patrocínios pelo Poder Público e duas doações de áreas no Distrito Industrial IV para instalação de empresas.
Também retornará à discussão o projeto do vereador Ielo que exige estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos no município. Completam a pauta uma proposta de denominação de via pública e a criação da Semana da Aviação Botucatuense, prevista para ocorrer anualmente em outubro, na semana do Dia do Aviador.
A sessão é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara Municipal ou pelos canais oficiais do Legislativo.
