Entre as matérias em pauta, projeto da Prefeitura cria comissão permanente para acompanhar avaliações atuariais do BOTUPREV e altera composição do Conselho Fiscal
A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta terça-feira, 8 de setembro, mais uma Sessão Ordinária. A reunião, tradicionalmente realizada às segundas-feiras, ocorre excepcionalmente na terça em razão do feriado da Independência do Brasil.
A Ordem do Dia terá quatro projetos para discussão e votação, sendo um de iniciativa da Prefeitura e três apresentados pelo Legislativo.
O primeiro é o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026, da Prefeitura, que prevê a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento Atuarial (CPAA) do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Botucatu (BOTUPREV). A proposta também modifica a forma de renovação da composição do Conselho Fiscal. A comissão deverá contar com representantes do BOTUPREV, Prefeitura e Câmara.
Na sequência, será analisado o Projeto de Lei nº 105/2026, da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), que institui o programa municipal “Protetores Mirins”. A iniciativa prevê ações educativas sobre proteção animal, guarda responsável, respeito à vida e educação ambiental.
Também está na pauta o Projeto de Lei nº 107/2026, do vereador Lelo Pagani (PSDB), que declara de Utilidade Pública a Misericórdia Botucatuense, entidade que desenvolve atividades de assistência geral, cirúrgica, ambulatorial e hospitalar.
Medalha a ex-vereadores
A última matéria prevista é o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, apresentado pela Mesa Diretora, que concede a “Medalha Capitão José Gomes Pinheiro” a ex-vereadores das legislaturas de 2013 a 2016, 2017 a 2020 e 2021 a 2024.
A homenagem contempla Roseli Antunes da Silva Ielo, Alessandra Lucchesi de Oliveira, Cláudia Maria Gabriel, Elias Marcelo Sleiman, Rodrigo Rodrigues e Silvio dos Santos.
Mais de 25 proposituras e Tribuna Livre
Antes da votação dos projetos, o Pequeno Expediente terá mais de 25 requerimentos e indicações envolvendo áreas como trânsito, assistência social, saúde, urbanismo, educação, zeladoria, infraestrutura e esportes.
A sessão também contará com Tribuna Livre. Cristina Aparecida da Silva, representante do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, falará sobre a Campanha Agosto Lilás e as ações desenvolvidas pelo Conselho.
No Grande Expediente, os vereadores poderão utilizar a tribuna para abordar demandas da população.
A sessão poderá ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara ou pelos canais oficiais do Legislativo, incluindo site, YouTube, Facebook e TV Câmara Botucatu.
