Vereadores terão sessões Ordinária e Extraordinária, com propostas da Prefeitura envolvendo Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e outras áreas
A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta segunda-feira (28), a partir das 19h, a última plenária de setembro. A programação terá Sessão Ordinária e, na sequência, Sessão Extraordinária, com oito projetos previstos para discussão e votação.
O principal destaque está na pauta extraordinária, que reúne quatro propostas encaminhadas pela Prefeitura relacionadas ao planejamento e ao orçamento municipal. Os projetos envolvem, ao todo, mais de R$ 6,5 milhões, considerando os créditos previstos nas alterações do PPA e da LDO.
Um dos projetos prevê R$ 2.860.156,02 para atender o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, Fundo Municipal de Assistência Social e as Secretarias de Educação, Administração, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Zeladoria e Serviços.
Outra proposta prevê R$ 3.651.546,26 destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
Os valores aparecem também em dois projetos que promovem as adequações correspondentes na Lei Orçamentária Anual (LOA/2026).
Sessão Ordinária
Antes da extraordinária, quatro projetos estarão na pauta da Sessão Ordinária.
Entre eles está o Projeto de Lei Complementar nº 27/2026, encaminhado pela Prefeitura, que propõe alterações no Quadro de Pessoal do município e outras providências.
Também retorna para votação o Projeto de Lei nº 104/2026, de autoria da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), que institui o programa “Empresa Amiga dos Animais”, vinculado ao Programa Banco de Ração. A matéria havia recebido pedido de vista do vereador Ielo (PDT).
A pauta ainda conta com dois projetos de denominação de vias no loteamento Botucatu Verônica 2. O PL nº 114/2026 propõe o nome “Liao Po Wen” para a Rua 04, enquanto o PL nº 115/2026 prevê a denominação “Augusta Won-Stein Cardia” para a Rua 05. As duas propostas são de autoria dos vereadores Erika da Liga do Bem (PSD) e Cula (MDB).
Mais de R$ 6,5 milhões na pauta extraordinária
Na Sessão Extraordinária, o PLC nº 29/2026 prevê alterações no Plano Plurianual (PPA 2026/2029) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026), com crédito de R$ 2.860.156,02.
Já o PLC nº 30/2026 prevê alterações no PPA e na LDO no valor de R$ 3.651.546,26, com recursos destinados à Saúde.
Também serão apreciados o PL nº 121/2026, que altera a LOA em R$ 2.860.156,02, e o PL nº 125/2026, com alteração de R$ 3.651.546,26 destinada à Secretaria de Saúde.
As sessões serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Botucatu.
