18 agosto 2025
A Câmara Municipal de Botucatu promove na noite desta segunda-feira (18) sua 27ª Sessão Ordinária. A ordem do dia terá três projetos em pauta para discussão.
Entre eles está o Projeto de Lei nº 58/2025, de autoria do prefeito, que retorna à pauta após pedido de vista do vereador Ielo. A proposta trata da reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Política Cultural, revogando dispositivos anteriores e alinhando a política pública de cultura às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.
Outro destaque é o Projeto de Lei nº 60/2025, também de iniciativa do Executivo, que propõe a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM). O objetivo é ampliar a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres, fortalecendo ações de proteção, promoção da equidade de gênero e valorização feminina no município.
Encerrando a pauta, será discutido o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Lelo Pagani, que institui a “Semana da Cultura Italiana” no mês de outubro. A iniciativa busca relembrar e valorizar a contribuição dos imigrantes italianos para o desenvolvimento histórico e cultural de Botucatu.
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