09 junho 2020
O Banco do Brasil creditou nesta terça-feira, 09, a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Em Botucatu a ajuda será de aproximadamente R$ 16,4 milhões, sendo que a primeira parcela já foi depositada nesta terça. As outras serão em julho, agosto e setembro.
A informação foi confirmada pelo Acontece Botucatu com o Secretário de Governo, Fábio Leite. Serão 4 parcelas de aproximadamente R$ 4,1 milhões para Botucatu.
Cidades vizinhas
Cidades vizinhas de Botucatu também irão receber o aporte federal. O montante é relacionado ao número de habitantes de cada município. Confira os valores:
- São Manuel – R$ 4.580.745,84
- Itatinga – R$ 2.314.980,14
- Areiópolis – R$ 1.244.789,77
- Bofete – R$ 1.312.012,23
- Pratânia – R$ 588.448,11
- Anhembi – R$ 752.086,12
- Conchas – R$ 2.001.685,49
- Pardinho – R$ 719.761,18
O programa
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi criado para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
O Programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Segundo o Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões. O dinheiro está sendo creditado nas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
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