02 julho 2021
Na manhã desta quinta-feira (01/07), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (CCJ) se reuniu de forma remota para avaliar dois projetos que estão tramitando na Casa.
Após análise, os vereadores Marcelo Sleiman (DEM, presidente), Sargento Laudo (PSDB, relator) e Lelo Pagani (PSDB, membro) emitiram parecer favorável para a continuidade do trâmite legislativo do Projeto de Lei nº 32/2021.
A matéria institui o Dia Municipal de combate ao Feminicídio no município. Diversos casos em Botucatu foram registrados ao longo dos últimos anos, entre crimes consumados e tentados. Após passar pelos trâmites legislativos, o projeto deve ir para votação.
Também discutiram o Projeto de Resolução nº 01/2021, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
Os pareceres ressaltam o voto pelo prosseguimento dos projetos, reservando o direito dos parlamentares de se manifestarem em plenário quando estes constarem da pauta de discussões.
Informações Câmara Botucatu
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