04 junho 2020
Após trâmites burocráticos, valores serão liberados para Botucatu
O município de Botucatu deve receber em breve o valor aproximado de R$ 16 milhões do Governo Federal via Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Esse apoio aos Estados e Municípios está relacionado ao Projeto de Lei 39/2020, aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Senado no início de maio.
O valor repassado a Botucatu será dividido em 4 parcelas, junho, julho, agosto e setembro. A informação foi divulgada em maio pelo Acontece Botucatu e confirmada nesta manhã de quinta-feira, 04, pelo Secretário de Governo Fábio Leite, durante entrevista à Rádio Criativa FM.
“Aquele projeto de lei que de ajuda aos municípios que foi aprovado, ao que tudo indica, depois de um período bastante moroso, do ponto de vista para aprovação, a gente deve ter na primeira quinzena de junho o recebimento desse auxílio. No caso de Botucatu, ainda não se tem o número oficial, mas pelo que se indica, nós devemos receber um montante de R$ 16 milhões, divididos em 4 parcelas”, disse Fábio Leite.
Cidades vizinhas
Cidades vizinhas de Botucatu também irão receber o aporte federal. O montante é relacionado ao número de habitantes de cada município. Confira os valores:
- São Manuel – R$ 4.580.745,84
- Itatinga – R$ 2.314.980,14
- Areiópolis – R$ 1.244.789,77
- Bofete – R$ 1.312.012,23
- Pratânia – R$ 588.448,11
- Anhembi – R$ 752.086,12
- Conchas – R$ 2.001.685,49
- Pardinho – R$ 719.761,18
O programa
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi criado para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O Programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Com informações da Agência Senado.
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