19 dezembro 2025
Proposta reconhece vínculo afetivo entre humanos e animais e aguarda sanção do governador
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores, em jazigos familiares. Para entrar em vigor, a proposta ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), o projeto reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre pessoas e seus animais de estimação. O texto estabelece que a prática deverá respeitar as normas sanitárias e ambientais de cada município, cabendo aos serviços funerários municipais a definição das regras para esse tipo de sepultamento.
A proposta também autoriza que cemitérios particulares criem normas próprias para permitir o sepultamento de pets em campas e jazigos, desde que sejam observadas as legislações sanitária e ambiental vigentes. Em todos os casos, os custos serão integralmente arcados pelo dono do jazigo.
Segundo o autor do projeto, a medida busca oferecer uma alternativa legal, digna e responsável aos tutores.
“Com essa lei, os tutores passam a ter uma alternativa digna, humana e responsável, podendo enterrar seus cães e gatos no jazigo da própria família”, afirmou Eduardo Nóbrega.
A iniciativa foi inspirada por histórias como a do cão Bob Coveiro, que permaneceu por quase dez anos vivendo em um cemitério ao lado do túmulo de sua tutora. De acordo com o parlamentar, o texto surgiu do reconhecimento do amor, da lealdade e do vínculo profundo entre humanos e animais, além da dificuldade enfrentada por muitas famílias para dar uma destinação adequada aos pets após a morte.
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