18 maio 2025
Agências atuarão juntas para bloquear sites e aplicativos ilegais; mais de 1,5 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos desde 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um novo Acordo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira, 15 de maio, com o objetivo de reforçar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais no Brasil, como filmes, séries, novelas e eventos esportivos.
Pelo acordo, caberá à Ancine identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo ilegal. Já a Anatel será responsável por coordenar os provedores de internet para garantir a efetivação dos bloqueios.
A iniciativa representa um novo passo na repressão ao chamado “gatonet” — sistemas clandestinos que distribuem programação de TV por meio de aparelhos ilegais, como os TV boxes não homologados. Esses dispositivos, além de violar direitos autorais, podem conter softwares maliciosos que comprometem a segurança e a privacidade dos usuários.
Desde 2018, a Anatel já apreendeu 1,5 milhão de aparelhos clandestinos e, desde a criação do seu Laboratório Antipirataria, bloqueou mais de 24 mil endereços IP e 4,4 mil domínios usados para distribuir conteúdo pirata.
A Ancine reforça que a pirataria causa sérios prejuízos à indústria cultural, afetando diretamente a geração de empregos e a arrecadação de tributos. Para as agências, a parceria é essencial para promover uma concorrência mais justa no setor audiovisual e proteger os direitos dos produtores e distribuidores de conteúdo legalizado.
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