06 dezembro 2023
No plenário, PMs tiveram dificuldades para conter manifestantes e entraram em confronto.
A votação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pela privatização da Sabesp foi interrompida na tarde desta quarta-feira (6). Manifestantes que estavam nas galerias tentaram invadir o plenário;
O presidente da Casa, André do Prado (PL), pediu reforço da segurança. No plenário, PMs tiveram dificuldades para conter os manifestantes e entraram em confronto: chegaram a lançar gás de pimenta nas galerias e bater no público com cassetetes.
Alguns manifestantes foram detidos durante o tumulto. André do Prado mandou esvaziar as galerias, por considerar que a segurança estava comprometida, e pediu a suspensão da sessão. As portas do local foram trancadas.
Vivian Mendes, líder da Unidade Popular, e candidata ao Senado por São Paulo em 2022, foi detida durante o tumulto.
Para ser aprovado, o projeto de privatização precisa de maioria simples dos presentes. O quórum mínimo para a sessão começar é de 48 deputados. Uma das prioridades da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicano), a proposta foi enviada à Alesp pelo governo em outubro, quando começou a tramitar na Casa.
Sessões acaloradas
Desde então, rendeu sessões acaloradas, como ocorreu na noite da terça (5). Deputados se exaltaram e manifestantes que estavam acompanhando o debate nas galerias do plenário da Casa gritaram palavras de ordem contra a desestatização.
Por volta das 22h40, durante um bate-boca, houve até troca de empurrões entre deputados.
Proposta
A privatização da empresa já foi tratada de diferentes formas pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Durante a campanha eleitoral, ele defendeu o estudo da proposta, mas, horas após ser eleito, mudou de tom e passou a afirmar que ela seria “a grande privatização do estado”.
O modelo proposto pelo governo paulista prevê investimentos de R$ 66 bilhões até 2029, o que representa R$ 10 bilhões a mais em relação ao atual plano de investimentos da Sabesp, e uma antecipação da universalização do saneamento, de 2033 para 2029.
Os investimentos incluem, além da universalização dos serviços, obras de dessalinização de água, aportes na despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, e ainda intervenções de prevenção em mudanças climáticas.
A previsão é que a votação ocorra nesta quarta-feira (6). Após a votação, o texto deve ser sancionado pelo governador.
Entretanto, para ser de fato viabilizado, o projeto de privatização também precisa, obrigatoriamente, passar pela Câmara de São Paulo.
Ele terá que ser aprovado pelos vereadores, uma vez que a capital paulista representa 44,5% do faturamento da companhia.
Pela lei municipal, qualquer mudança no controle acionário da Sabesp faz com que a Prefeitura de São Paulo volte a assumir o serviço de água e esgoto na cidade.
Na prática, ainda que sancionada, ela não deverá sair do papel antes do primeiro semestre de 2024.
Fonte: portal G1
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