07 janeiro 2022
Ao menos 14 cidades de São Paulo têm faixas atribuídas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) ameaçando dar um “cacete” em motociclistas que façam barulho ou empinem motos em comunidades.
A Polícia Civil investiga os casos e tem indícios de que a maior parte das faixas foi colocada nas comunidades por membros da facção ou por ordem dos criminosos.
“O uso da força não poderia ser exercido por traficantes, milicianos ou qualquer outro grupo”, disse o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.
Segundo o advogado, os traficantes dominam comunidades que sofrem com a ausência do Estado na área social e policial e se fortalecem ajudando moradores. “Fazendo as ameaças ou sancionando os infratores, com uso de violência, o que é totalmente ilegal e proibido, gerando casos de lesões corporais, torturas e mortes.”
Vídeos e fotos dos cartazes e até de um motociclista apanhando por desrespeitar as regras impostas pela organização criminosa têm circulado nas redes sociais.
“Proibido tirar de giro e chamar no grau. Sujeito a cacete. Não vamos aceitar essas coisas na comunidade!”, informa uma das faixas encontradas no final de 2021 em Osasco, região metropolitana de São Paulo.
Mesmo havendo poucas diferenças entre as declarações encontradas nas faixas, a maioria das frases segue um padrão, com menção a:
“Sujeito a cacete” – que é uma expressão popular que ameaça agredir alguém;
“Tirar de giro” – quando um motociclista aperta a embreagem da moto até ela fazer um barulho alto, que incomoda moradores;
“Chamar no grau” – empinar a moto, colocando em risco as vidas do piloto, de quem estiver na garupa e também de pedestres.
Há ilegalidades envolvendo tanto a atitude dos motociclistas quanto nas ameaças pregadas nas faixas: o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe quem faz barulho ou empina motos. Já as faixas e o vídeo do rapaz apanhando configuram, respectivamente, crimes de ameaça ou de lesão corporal previstos no Código Penal Brasileiro (CPB).
Ordem de facção
Segundo informações de fontes do Ministério Público, da Polícia Militar, da Polícia Civil e de moradores, as faixas foram espalhadas entre outubro e dezembro de 2021 por determinação do PCC. O Ministério Público monitora os casos.
Um dos promotores que integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP falou que o serviço de inteligência das forças de segurança rastreou um “salve”, como uma ordem da facção é chamada, para que fossem espalhados cartazes em favelas com novas regras para motociclistas que transitam pelos locais.
Ainda segundo a fonte da Promotoria, a determinação foi dada de dentro das unidades prisionais por lideranças da quadrilha que estão detidas. O recado determina que criminosos do PCC que estão soltos nas ruas pendurem as faixas.
“De fato essa foi uma determinação do PCC, sim, por dois motivos: um, para tentar uma aproximação com a comunidade que às vezes se socorre no chefe do tráfico para resolver seus problemas [ao] invés de procurar a polícia”, disse o promotor, que aceitou falar com o g1 sem ser identificado.
Fonte: portal g1
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