01 fevereiro 2020
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 30 alunos cotistas de diferentes cursos após uma apuração interna que considerou as autodeclarações de negro e pardo desses estudantes como inválidas. A portaria que informa o desligamento desses alunos foi divulgada na quinta-feira (30) e nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado.
Dos 30 estudantes desligados neste início de 2020, 14 são de campi do Centro-Oeste Paulista – Bauru, Marília e Botucatu. Todos os estudantes desligados nesta semana ingressaram na universidade em 2019.
Ao todo, com os desligamentos de 2018 e 2020, 57 alunos foram desligados da universidade após apurações da comissão. Em 2018, 27 estudantes foram expulsos da Unesp pelo mesmo motivo.
Com base em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unesp criou em 2017 uma comissão de averiguação de cotas de acordo com o conceito de fenótipo dos alunos que se beneficiaram do sistema.
A comissão foi criada após uma série de denúncias de supostas irregularidades, que passaram a ser investigadas. Dois anos depois, aconteceram os primeiros desligamentos e agora mais alunos foram expulsos.
Em seu perfil nas redes sociais, o professor Juarez Xavier, presidente da Comissão Central de Averiguações da Unesp, responsável por essas apurações, falou sobre o mais recente desligamento dos estudantes.
“A Unesp desligou 30 estudantes, que tiveram as suas autodeclarações de pretas/pretos e pardas/pardos consideradas inconsistentes, segundo os critérios definidos pelo STF (fenótipo), depois de um árduo trabalho das comissões de averiguação e recursal, com o objetivo de assegurar a política pública de reserva de vagas, adotada em 2014”, disse na postagem.
Em nota, a Unesp afirmou que os estudantes com autodeclarações invalidadas terão a matrícula cancelada e os 30 alunos, que tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa no decorrer do processo de averiguação, serão desligados da instituição em razão de inconsistência nas informações prestadas.
O desligamento impossibilita aos estudantes punidos a realização de nova matrícula na Unesp nos próximos cinco anos, medida administrativa prevista no Regimento Geral da Universidade.
Ainda de acordo com a nota, por acreditar no caráter pedagógico da medida, a Unesp não ingressará em princípio com ações judiciais contra nenhum estudante ou ex-aluno porque, neste momento, prioriza cessar com irregularidades do tipo, atuando da maneira mais criteriosa possível.
Informações do G1
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