25 maio 2023
Pasqual Barretti quer propor pautas que ressaltem papel da universidade junto à sociedade
A reunião entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis, que representa as entidades de classe da USP, da Unicamp e da Unesp, realizada no último dia 18 de maio marcou o primeiro encontro do Cruesp sob a presidência do professor Pasqual Barretti, reitor da Unesp. Na ocasião, os representantes acordaram um reajuste de 10,51% nos salários dos servidores docentes e técnico-administrativos das três instituições. A intenção de Barretti é que a atuação do Conselho vá além das discussões salariais e paute temas que fortaleçam a atuação das universidades paulistas junto à sociedade.
Por determinação de decreto estadual, a presidência do Cruesp é rotativa entre os reitores das três universidades públicas estaduais paulistas e cada mandato tem duração de um ano. A formação do Conselho inclui ainda o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e o secretário da Educação do estado de São Paulo.
Na avaliação de Barretti, a reunião com as entidades de classe realizada na sala do Conselho Universitário da Unesp, na região central da capital paulista, ocorreu em um ambiente republicano e construtivo que colaborou para o entendimento comum da realidade das três universidades. “A negociação foi demorada porque o que daria maior conforto para as três universidades seria a aplicação do reajuste inflacionário. Contudo, depois de muito estudo, concluímos que seria possível caminhar um pouco na valorização dos profissionais, atingindo o valor de 10,51%, que acredito deixou a comunidade satisfeita e esperançosa”, afirmou o reitor da Unesp.
Superado o diálogo da pauta salarial, a expectativa do novo presidente do Cruesp é incluir na pauta das reuniões do Conselho e nas reuniões com o Fórum das Seis questões que tragam benefícios à universidade e que ressaltem sua atuação junto à sociedade.
“Espero que possamos caminhar para discussões produtivas que também incluam outros temas que atingem as universidades, e que esse espaço democrático não seja reservado somente para a discussão de índice de salário”, argumenta Barretti. “Dentro do ambiente dessas duas entidades existe uma pauta enorme de assuntos que pretendemos tratar no seio de cada universidade e que envolvem, por exemplo, a permanência estudantil, condições de trabalho, condições de saúde, investimentos e infraestrutura. Toda uma agenda que precisamos tornar mais positiva”.
No âmbito das reuniões do Cruesp, existe o esforço iniciado em mandatos anteriores de estimular a realização de ações conjuntas entre as três universidades, como o encontro inédito dos três grupos orquestrais realizado no ano passado, no Memorial da América Latina. “O Cruesp tem tido uma atuação bastante abrangente nos últimos anos, marcando seu posicionamento político em questões nacionais, estaduais ou de pesquisa. Além disso, nesse ano já estivemos os três reitores em agendas com diversos órgãos de governo, como o Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério da Saúde. Foram agendas extremamente positivas e pretendemos manter essa dinâmica”, afirma Barretti, que menciona ainda o esforço de aproximação com deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Reforma tributária
Junto ao Palácio dos Bandeirantes, um tema que deve ser tratado de forma prioritária pelo Conselho com o governador Tarcísio de Freitas é o projeto de reforma tributária, prevista para entrar na pauta de discussão do Governo Federal com o Poder Legislativo nos próximos meses.
“Essa reforma deve acontecer este ano e precisamos ter garantidos os repasses, uma vez que o ICMS é um imposto que pode deixar de existir”, afirma Barretti, em referência ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo estadual que financia boa parte do orçamento das universidades e que, em algumas das propostas em debate em Brasília, pode ser substituído por um tributo único sobre o consumo, de recolhimento federal. “Esta é uma pauta extremamente importante. É preciso discutir como será a liberação financeira e o financiamento das universidades, e também como vai ser a nova configuração da autonomia universitária.”
Embora a agenda do Cruesp inclua questões estaduais e até mesmo nacionais, temas mais próximos do dia a dia das universidades também estão no foco da presidência do Conselho. Nos próximos dias, por exemplo, os reitores devem se encontrar com o Secretário de Educação Renato Feder para avançar na discussão do vestibular seriado, proposta de uma nova forma de entrada nas universidades para estudantes do ensino médio da escola pública. Também devem ser discutidas junto às pró-reitorias de graduação formas de a universidade contribuir para a melhoria do Ensino Médio, tanto na formação de professores quanto na criação de estágios remunerados para estudantes universitários atuarem nas escolas públicas.
Na opinião do reitor da Unesp, contemplar pautas que tragam contribuições diretas para a sociedade e que vão além da discussão salarial é retomar a própria história do Conselho. No texto do Decreto Nº 59.773, de novembro de 2013, que determinou a criação do Conselho, são apontados como objetivos do Cruesp fortalecer a integração entre as Universidades, propor possíveis formas de ação conjunta, conjugar esforços com vista ao desenvolvimento das Universidades, assessorar o Governador em assuntos de ensino superior e analisar e propor soluções para as questões relacionadas com ensino e pesquisa nas Universidades Estaduais.
“Quando você olha os motivos pelo qual o Cruesp foi criado, ele não foi criado para discutir pauta salarial. Ele foi criado exatamente para dar um direcionamento para ações conjuntas em prol do ensino, da pesquisa e da extensão universitária”, destaca o reitor da Unesp. “Quando o Cruesp assume essas outras pautas, ele faz aquilo para o qual foi seu objetivo inicialmente”.
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