21 dezembro 2022
Peça orçamentária, que destina R$ 56,9 milhões à Permanência Estudantil, foi unanimidade
O Conselho Universitário da Unesp aprovou nesta quarta-feira (14), em sessão extraordinária realizada na capital paulista, uma peça orçamentária para 2023 no valor global de R$ 4,09 bilhões, sendo R$ 3,53 bilhões (ou 86,4%) provenientes da cota-parte do ICMS que cabe à Universidade.
O grande destaque do orçamento do ano que vem foi um conjunto de previsões orçamentárias que apoiará a permanência dos estudantes nos 24 câmpus universitários da Unesp, em especial a dotação recorde de R$ 56,9 milhões para o programa de Permanência Estudantil, aumento de 48% em relação ao orçamento de 2022.
O programa de Permanência Estudantil prevê beneficiar ao redor de 6.000 estudantes com ao menos uma modalidade de auxílio em 2023, com reajustes nos valores do auxílio socioeconômico (para R$ 500), do auxílio aluguel (R$ 350) e no subsídio alimentação (R$ 300), mantendo incentivos para o engajamento de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica em projetos acadêmicos e em iniciativas de aprimoramento, como no caso de aprendizado de novos idiomas.
Além da dotação recorde para o programa de Permanência, o orçamento de 2023 prevê um aporte de R$ 22 milhões para a implantação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sans) da Unesp, que destinará recursos às unidades para subsidiar a alimentação dos estudantes.
O público discente também se beneficiará de parte dos recursos destinados à continuidade do programa Unesp Presente, que tem o auxílio a estudantes como um dos eixos, e da inclusão de programas de saúde mental, como o Setembro a Setembro (prevenção do suicídio), no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que teve uma dotação de R$ 50 milhões, ou 25% superior à deste ano.
A peça orçamentária de 2023 foi aprovada por unanimidade após muitas falas elogiosas dos conselheiros e, como salientou o reitor Pasqual Barretti, análises convergentes do assessor-chefe de Planejamento Estratégico Rogério Buccelli e do presidente da Comissão de Orçamento Jean Marcos de Souza Ribeiro, indicando a pacificação em torno dos pontos que devem ser prioridades da Universidade na destinação dos recursos de seu orçamento.
“É muito bom ser, estar reitor e assistir a algo que talvez eu não tenha assistido antes. As duas falas, tanto do professor Rogério como do professor Jean, são complementares. Nunca vi uma sintonia tão grande da equipe econômica com a Comissão de Orçamento. Este trabalho em equipe resultou em uma peça orçamentária extremamente bem elaborada. E bastante realista”, disse o reitor Pasqual Barretti.
Segundo Rogério Buccelli, o aporte recorde na Permanência Estudantil foi um consenso entre a equipe econômica, o gabinete da Reitoria e os membros do Conselho de Administração e Desenvolvimento (Cade), assessorado pela Comissão de Orçamento.
“Temos um aumento para a Permanência Estudantil e, ao mesmo tempo, o Unesp Presente, que beneficia os alunos, e a política de segurança alimentar, que também vai beneficiar os alunos em situação de vulnerabilidade. Foi um grande avanço que conseguimos na peça orçamentária”, afirmou o professor Jean Marcos de Souza Ribeiro. “A ideia é que este recurso para o Sans (segurança alimentar) entre carimbado nas unidades, de maneira a ser utilizado somente para esta finalidade”, disse.
Consolidação de prioridades
A peça orçamentária de 2023 consolida a continuidade de programas e ações já iniciados em 2022, mantendo por exemplo o reforço estratégico no PDI e o ritmo de abertura de concursos públicos para a contratação de servidores docentes e técnico-administrativos.
Parte dos processos de contratação iniciados neste ano, que teve limitações em razão do calendário eleitoral, só será finalizada em 2023. Ainda assim, além da conclusão dos concursos já iniciados, foram previstas novas aberturas de concursos públicos, totalizando mais de três centenas de vagas do quadro fixo da Universidade.
Estratégias adotadas para o pós-pandemia, como o programa Unesp Presente e a prioridade à saúde da comunidade universitária, seguem como partes importantes do orçamento, bem como investimentos em tecnologia e conectividade e na recuperação da infraestrutura dos câmpus –a rubrica “manutenção dos campi” totaliza quase R$ 210 milhões para 2023.
No item destinado ao custeio das unidades universitárias, o orçamento do ano que vem concede um reajuste de 10% do valor a ser repassado e reserva um adicional no valor de R$ 5 milhões a ser destinado para corrigir discrepâncias, dadas as necessidades bem distintas de custeio que existem entre as 34 unidades.
Em relação aos servidores, em 2023, haverá aumentos no valor do vale-alimentação dos servidores, para R$ 1.360, e no valor de patrocínio ao plano de saúde (Unesp Saúde). Além disso, há uma reserva orçamentária de R$ 145 milhões cujo objetivo é a recuperação salarial, e uma reserva de contingência de R$ 212 milhões, destinada ao atendimento de despesas emergenciais e ao gerenciamento de riscos e eventuais quedas na arrecadação.
Algumas previsões de organizações do mercado privado trabalham com a possibilidade de haver contração da economia no primeiro quadrimestre de 2023. Para o assessor-chefe de Planejamento Estratégico da Unesp, Rogério Buccelli, tais previsões são pessimistas demais. “Não diria que vai haver recessão. Pode haver estagnação no primeiro semestre, mas no pior cenário o nosso orçamento é exequível”, diz.
Fim do desequilíbrio
Buccelli destaca que a peça orçamentária de 2023, além de conseguir acomodar as principais demandas da comunidade universitária, consolida o fim do desequilíbrio orçamentário da Universidade, gerador de uma crise no pagamento do 13º salário dos servidores há cinco anos. “Não há desequilíbrio entre receitas e despesas. Foi superado. Este é o segundo orçamento seguido em que a maior parte das demandas é atendida”, diz.
Segundo a planilha do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), indicadora do comprometimento com a folha salarial dos valores repassados via ICMS, a Unesp destinou 65,81%, em média, dos recursos do Tesouro estadual para o pagamento dos servidores no acumulado de janeiro a outubro de 2022. O decreto da autonomia universitária recomenda que as despesas com pessoal não excedam a 75% dos valores liberados pela principal fonte de financiamento das universidades.
Mesmo com as novas contratações previstas e com os recursos destinados para a recuperação salarial no orçamento de 2023 da Unesp, a previsão é que esse percentual suba para aproximadamente 71%, seguindo respeitando o teto recomendado pelo dispositivo legal.
Fonte: Jornal da Unesp
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