TCE volta a fiscalizar setor de merenda de escolas municipais do Centro-Oeste Paulista

O Tribunal de Contas voltou a fiscalizar as merendas de escolas municipais do estado de São Paulo na última quinta-feira (31). O objetivo era verificar se as unidades solucionaram as irregularidades encontradas, em maio deste ano, nos locais de preparo e oferta de merenda, que prejudicam a saúde das crianças. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (5).

A fiscalização surpresa foi realizada em 265 escolas em 216 cidades de todo o estado de SP, incluindo interior, litoral e região metropolitana. Na região de Bauru, 11 cidades foram fiscalizadas, nos municípios de Agudos, Bariri, Bauru, Duartina, Jaú, Lucianópolis, Macatuba, Pratânia, São Manuel, Torrinha e Ubirajara.

Escolas de 15 cidades da região de Marília também foram fiscalizadas, sendo Alvinlândia, Anhembi, Balbinos, Borá, Garça, Iacri, Lupércio, Marília, Oscar Bressane, Ourinhos, Pardinho, Quatá, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Maria da Serra e Uru.

De acordo com o TCE, algumas escolas apresentaram melhorias, mas muitas permaneceram nas circunstâncias preocupantes em que estavam na última fiscalização ou até pioraram.

Entre os problemas constatados, fiscais encontraram prédios em más condições, sem alvará ou licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, infiltrações, trincas e mofos em locais de preparo e oferta de merendas, além de armários enferrujados, exaustores sujos, e bancos e mesas de madeira em péssimo estado de conservação.

Várias escolas também não tinham certificados de limpeza e higiene das caixas d’água, nem de desratização e desinsetização. Algumas unidades também não tinham telas contra insetos e guardavam o botijão de gás no interior da cozinha e alimentos em locais impróprios.

Os fiscais também perceberam locais improvisados para servir a merenda, inclusive com a presença de aves. Além disso, alguns estoques continham produtos não indicados, como sucos artificiais e embalagens abertas sem identificação.

Na Escola Municipal Professor Mário Romeu Pelegrino, em Jaú, foi encontrado um botijão de gás no interior da cozinha, uma geladeira quebrada e produtos enlatados e em conserva, que não são indicados para o consumo das crianças na escola. A TV TEM entrou em contato com a prefeitura, mas não obteve retorno.

Já na EMEF Professora Joseane Bianco em Bariri, a caixa d’água estava com vazamento e musgo, e a escola não tinha telas de proteção contra insetos. A TV TEM entrou em contato com a prefeitura, mas não obteve retorno.

Em Agudos, os fiscais também constataram vários problemas, como exaustor necessitando de limpeza, janelas sem telas milimetradas e sucos artificiais. A TV TEM entrou em contato com a prefeitura, mas não obteve retorno.

Em São Manuel, as péssimas condições da estrutura física e de equipamentos da EMEF Mílton Monti chamaram a atenção dos fiscais do TCE.

O forro era de madeira, armários, fogões e geladeiras estavam enferrujadas, prateleiras estavam quebradas e mesas e bancos do refeitório estavam em péssimo estado de conservação.

Em nota, a prefeitura de São Manuel informou que as escolas municipais Milton Monti e Padre Eugenio Saleme, localizadas na vila São Geraldo tiveram a primeira parte das reformas e ampliações concluídas, dentro do processo de recuperação física e estrutural de todas as escolas e creches da rede municipal de ensino.

Disse ainda que todas as escolas e creches do Município começariam a ser recuperadas a partir deste ano e que os projetos neste sentido estão em andamento e muitos deles já se encontram concluídos ou em processo de licitação. Informou ainda que existem recursos financeiros para a viabilização de todas as obras que serão realizadas.

Melhorias

Algumas unidades, inclusive na região de Bauru, corrigiram as irregularidades e apresentaram melhorias na estrutura e preparo das merendas escolares.

Em todo o estado de SP, o relatório mostrou que a taxa dos alimentos encontrados fora do prazo de validade caiu de 10,55% para 5,66%. Já os espaços destinados às refeições dos alunos também se mostraram mais adequados, com a presença de portas e janelas nas áreas de preparo dos alimentos. Além disso, mais escolas apresentaram alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária.

Assim, algumas escolas do Centro-Oeste Paulista se movimentaram para resolver os problemas detectados em maio, instalando telas de proteção, providenciando alvarás e melhorando as condições de estocagem dos alimentos, equipamentos e utensílios.

Escolas da região que melhoraram, segundo o TCE:

  • Bauru – EMEF Prof. Geraldo Arone
  • Lucianópolis – EMEF Jurandir Ferreira
  • Balbinos – EMEF Pref. João Ferraz
  • Pratânia – EMEF Profa. Antonio F. A. Antunes
  • Ubirajara – EMEI Profa. Aparecida S. Briquezi

Fonte: G1