12 setembro 2019
No mês de julho, os professores da ITE Luiz Nunes Pegoraro, José Roberto Anselmo, André Murilo Parente Nogueira e Claudio José Amaral Bahia (além do egresso do curso de Doutorado da ITE Rogerio Piccino Braga) participaram, junto ao Palácio dos Melos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de um Seminário Específico ao lado de doutores do Brasil, Portugal e outros países, onde apresentaram temas relevantes sobre a atualidade constitucional, visando cumprir crédito de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, realizado pelo Programa Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos.
O Programa visa proporcionar formação especializada ao nível do pós-doutoramento, na área da Democracia e dos Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, promovendo a investigação de qualidade através da produção de trabalhos científicos de excelência, além de promover a internacionalização ao nível do diálogo acadêmico entre pares e a intercomunicabilidade de redes internacionais de investigação.
A coordenação do programa de Pós-Graduação está a cargo dos renomados constitucionalistas J J Gomes Canotilho e Vital Moreira. Na ocasião, os iteanos se reuniram com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outras autoridades nacionais e internacionais.
Internacionalização
“A participação em programa de pós-doutoramento internacional e junto a uma das mais antigas e tradicionais universidades do mundo demonstra a preocupação que a ITE tem com a qualidade da educação jurídica de seus alunos, incentivando e auxiliando, cada vez mais, a constante formação e aprimoramento do seu corpo docente”, comenta o professor doutor e coordenador do curso de Direito da ITE Bauru, Luiz Pegoraro.
Confira os trabalhos apresentados pelos professores da ITE:
– CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E AUTOFAGIA DEMOCRÁTICA, Prof. Dr. Claudio José Amaral Bahia.
– A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E FEDERALISMO, Prof. Dr. José Roberto Anselmo.
– O DIREITO FUNDAMENTAL AO ENSINO RELIGIOSO OBRIGATÓRIO, Prof. Dr. Rogério Piccino Braga.
– PRECEDENTES VINCULANTES E OS LIMITES DO CASO JULGADO NO BRASIL E EM PORTUGAL, Prof. Dr. André Murilo Parente Nogueira.
– O BACKLASH DIANTE DO ATIVISMO JUDICIAL, Prof. Dr. Luiz Nunes Pegoraro.
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