19 janeiro 2017
O prefeito de Botucatu, Mário Pardini; a dirigente regional de ensino, Rosilene Palugan Vargas; a secretária municipal de Educação, Lucilene Alves da Silva Cota e os servidores responsáveis pela coordenadoria do transporte escolar da Secretaria de Educação, Izabel Macedo e José Francisco Magnoni estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (18) para discutir a proposta de alteração no modelo de transporte de alunos que frequentam as unidades escolares pertencentes ao Governo do Estado.
Nos últimos dias, diversos pais manifestaram preocupação diante da possibilidade aventada pelo Estado de substituir o transporte através de ônibus da Prefeitura pela concessão de passe escolar para que os estudantes que frequentam o período noturno utilizem o sistema de transporte coletivo municipal. Na avaliação do Executivo Municipal, a medida traria sérios prejuízos aos alunos.
“Trata-se de um movimento feito pelo Estado que já teria, inclusive, comunicado os pais. Recebi várias reclamações em relação a essa medida que substituiria o transporte escolar gratuito pelo passe de ônibus. Estamos falando de adolescentes e jovens que fazem estágio e trabalham. Eles teriam que se deslocar até o ponto de ônibus e utilizar o transporte coletivo que muitas vezes atrasa. Estamos trabalhando para mudar a situação, mas hoje é uma realidade. Na volta para casa, esses estudantes teriam que parar a três, quatro quarteirões de casa e terem que se deslocar com frio, chuva. Fiquei muito preocupado e convoquei essa reunião para discutirmos o assunto”, informa Pardini.
O principal motivo que teria levado o governo estadual a aventar a possibilidade de mudança no transporte de seus alunos seria a economia de recursos que a medida geraria. “Mas existem outras gorduras que a administração pública pode queimar. É o que estamos fazendo aqui na Prefeitura, revendo contratos de aluguel, enxugamento o orçamento dos cargos de comissão, revisando contratos. A geração de economia tem que acontecer mantendo serviços públicos de qualidade”, salienta o prefeito.
Sensível aos argumentos apresentados durante a reunião pela equipe da Prefeitura, a dirigente de ensino concordou em manter o sistema de transporte escolar nos moldes atuais. “O Estado vai recuar na medida e o município vai manter serviço público gratuito para comodidade dos alunos e tranquilidade dos pais. O transporte escolar gratuito está mantido. Será mais um esforço grande em tempos de crise, mas é mais uma mensagem que mandamos para a população. Nossa responsabilidade é gerar economia preservando a qualidade dos serviços públicos”, declara Pardini.
O novo modelo de transporte que está sendo cogitado pelo Governo Estadual passará por novos estudos e não há data para implantação.
Transporte Escolar Municipal – A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza o transporte dos alunos das escolas publicas estaduais através do Convênio Estadual de Transporte de Alunos, os quais são cadastrados pelas unidades escolares. O acordo, assinado em 1º de julho de 2016 tem vigência até 30 de junho de 2017. Atualmente são transportados 782 alunos.
Este transporte segue resoluções, normas e parâmetros definidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, tendo como base legal a Resolução 27, de 09/05/2011, que determina que “tem direito ao transporte os casos previstos na Resolução, sempre tomando como referência a escola mais próxima do endereço do aluno”.
Somente em caso de não haver vaga na escola mais próxima do aluno, comprovado pelo NRM (Núcleo da Rede Escolar e Matrículas), da Diretoria Regional de Ensino, será concedido o transporte para outra escola, que deverá ser a mais próxima daquela que não tem a vaga.
De acordo com a Resolução, todo aluno de escola pública estadual que necessita de transporte deve ser registrado no Sistema de Cadastro de Alunos do PRODESP e somente a escola ou a Diretoria de Ensino, através da NRM, pode verificar a concessão ou não do transporte, conforme legislações vigentes.
A Secretaria Municipal de Educação também segue a Resolução SE 27/11 quanto aos alunos matriculados nas escolas pertencentes à rede municipal de ensino, que também necessitem de transporte escolar. As aulas na rede pública estadual serão iniciadas no próximo dia 2 de fevereiro, com o transporte dos alunos assegurado nos moldes atuais.
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