29 janeiro 2021
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a volta das aulas presenciais no estado de São Paulo em fevereiro. O retorno havia sido suspenso na quinta-feira (28) por decisão da primeira instância.
O presidente do TJ, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, afirmou que “a proteção à vida sempre prevalece, mas tem de ser dinamizada como fundamento para o fechamento das escolas”.
Para Franco, a decisão da juíza Simone Casoretti levaria, na prática, “a um lockdown, o que não cabe ao Judiciário decretar”.
A ação contra a volta às aulas foi apresentada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A magistrada da primeira instância argumentou que as medidas de proteção aos professores são insuficientes e que o estado deveria aguardar a vacinação da categoria antes de adotar a medida.
O governo de São Paulo recorreu ao TJ e obteve com a decisão de Franco o direito de reabrir as escolas no estado.
Fonte: CNN Brasil
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