Estudantes e pesquisadores da Unesp de Botucatu protestam contra suspensão de bolsas da Capes

Educação 09 dezembro 2022

Após bloqueio orçamentário no MEC, Capes afirmou que não terá dinheiro para pagar mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado

Os estudantes e pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) do campus de Botucatu (SP) protestaram contra a suspensão das 200 mil bolsas da Capes, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O ato ocorreu no distrito de Rubião Júnior, no início da tarde desta quinta-feira (8).

Mestrandos e doutorandos da universidade fortaleceram o movimento, já que estão sendo impactados pelos cortes do Governo Federal no MEC, que chegam a R$ 1 bilhão.

Só na Unesp de Botucatu, são mais de 360 bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado prejudicados com a suspensão das bolsas, necessárias para manter o sustento e para a permanência desses pesquisadores dentro das universidades (entenda o corte abaixo).

Na tarde desta quinta-feira, um protesto também foi realizado em Bauru (SP). Cerca de 150 mestrandos e doutorandos da USP (Universidade de São Paulo) e da Unesp de Bauru, contrários aos bloqueio de verbas do Ministério da Educação, se reuniram no Parque Vitória Régia.

Entenda os cortes nas verbas

Na terça-feira (6), a Capes afirmou que, após os bloqueios orçamentários na pasta, não terá dinheiro para pagar mais de 200 mil bolsas destinadas aos alunos do mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os depósitos deveriam ser feitos até quarta-feira (7).

No dia 2 de dezembro, o Ministério da Economia informou ter bloqueado R$ 1,36 bilhão do MEC por meio de um decreto editado em 30 de novembro. O corte foi anunciado horas após o MEC desistir de congelar R$ 366 milhões das contas das universidades e dos institutos federais.

No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros, impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade (leia na íntegra abaixo).

A coordenação ressaltou ter cobrado a imediata liberação dos recursos “não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da Capes, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores” (leia abaixo a íntegra da nota).

O decreto do governo federal “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como: Bolsas estudantis; Salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança); Pagamento de contas de luz e de água.

‘Valor é para sobrevivência’

O pesquisador Luan Sitó da Silva vive momentos de tensão e insegurança após o novo bloqueio no orçamento do MEC ter suspendido os pagamentos das bolsas destinadas à pós-graduação em todo o país.

O dinheiro, que deveria ter caído na conta dos mestrandos e doutorandos até o início desta semana, não foi transferido. Mesmo sendo um valor considerado baixo, o estudante, que realiza pesquisa em reprodução animal na Unesp de Botucatu e recebe R$ 2,2 mil na bolsa de doutorado, ressalta que o corte compromete a continuidade do trabalho.

“Sem a bolsa, é inviável permanecer na cidade. Mesmo morando em uma república, o custo de sobrevivência é caro, uma vez que a dedicação é exclusiva e não é possível procurar outro vínculo empregatício”, conta.

O doutorando veio do estado do Paraná para realizar a pesquisa acadêmica no centro-oeste paulista, onde mora há um ano e 10 meses. Há pelo menos 18 meses, ele recebia o valor da bolsa como única fonte de renda.

“Nós não temos direito a férias, décimo terceiro salário, muito menos plano saúde. As cargas horárias de trabalho podem ser de até mais de 12 horas por dia. O valor é praticamente para sobrevivência”, relata o pesquisador.

A situação, que afeta mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, faz com que pesquisadores, como Luan, pensem em desistir do sonho acadêmico.

“Desde 2013 não há reajuste nas bolsas. Imagine o gasto para sobreviver em 2013 e 2022? São totalmente diferentes. Por isso, todos os dias penso em desistir. Já nos submetemos a muita coisa, e cada vez mais somos desestimulados da pós-graduação. Caso a bolsa não seja restabelecida, infelizmente, terei que parar o doutorado”, afirma.

Sem prazo para o retorno do pagamento, o pesquisador acredita que a medida não apenas desestimula quem já está no campo acadêmico, mas também afeta atração de novos alunos e indicadores que elevem a educação do país.

“Para ser docente universitário de universidades públicas é, praticamente, obrigatório ter o título de doutor. Cortes como este influenciam cada vez no interesse dos alunos para a pós-graduação, diminuindo assim a formação de profissionais capacitados para a docência. É um efeito dominó que impacta toda a educação”, comenta.

Leia a íntegra do comunicado da Capes:

“À comunidade acadêmica, aos alunos e aos pesquisadores vinculados à CAPES

A CAPES recentemente sofreu dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia, o que a obrigou a tomar imediatamente medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.

Não obstante, mesmo após solucionados os problemas acima, a CAPES foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (Anexo II), impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.

Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro.

Diante desse cenário, a CAPES cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.

As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.

A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).”

Fonte: G1