O mês de dezembro marca, além do final do ano, a possibilidade de uma virada por meio da educação para pessoas presas: nos dias 12 e 13 de dezembro, reeducandos de todo o estado farão o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL); já nos dias 19 e 20, é vez de prestarem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Só nas unidades prisionais administradas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 33.006 presos se inscreveram para fazer as provas: foram 10.976 para o Enem PPL e 22.030, para o Encceja.
Tanto o Enem PPL quanto o Encceja são realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São exigidos os mesmos conteúdos do exame feito para as pessoas que estão em liberdade. A diferença é o local da aplicação da prova, que neste caso é realizada nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional de cada unidade federativa do Brasil.
Diferentes de anos anteriores, a partir de 2017 o Enem não pode ser mais utilizado como certificação de conclusão do ensino médio. Esse papel voltou a ser exercido pelo Encceja, que prevê a certificação no nível de conclusão do ensino fundamental e ensino médio. Nos presídios administrados pela SAP, 11.037 presos farão as provas do Encceja para certificação no ensino fundamental e 10.993, para certificação no ensino médio.
Para a preparação deste ano, a maioria das unidades prisionais participantes têm grupos de estudo coordenados por monitores da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e por professores das escolas vinculadas – desde 2013 o ensino nos presídios é oferecido por professores da rede pública, através de parceria com a Secretaria de Estado da Educação. Atualmente, mais de 35 mil presos estudam entre o ensino formal e não formal (cursos profissionalizantes, extracurriculares, atividades complementares) em todo o estado.
Unidades Prisionais
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Total Insc.
|
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” |
95
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CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR |
100
|
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA |
140
|
CPP I DE BAURU “Dr. ALBERTO BROCCHIERI” |
135
|
CPP II DE BAURU “EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” |
150
|
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. MAURO DE MACEDO”, DE AVARÉ |
46
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CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE JAÚ “ Dr. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI” |
91
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CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS “Dr. MANOEL CARLOS MUNIZ” |
101
|
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARILIA |
36
|
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS |
74
|
PENITENCIÁRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO “VALENTIM ALVES DA SILVA” |
110
|
PENITENCIARIA COMPACTA DE AVANHANDAVA |
120
|
PENITENCIÁRIA DE AVARÉ II “NELSON MARCONDES DO AMARAL” |
100
|
PENITENCIÁRIA DE BALBINOS I “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” |
100
|
PENITENCIÁRIA II de BALBINOS “Penitenciária Gilmar Monteiro de Souza” |
105
|
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS |
100
|
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CESAR |
152
|
PENITENCIARIA DE GETULINA “OSIRIS SOUZA E SILVA” |
111
|
PENITENCIÁRIA DE IARAS “ORLANDO BRANDO FILINTO” |
125
|
PENITENCIÁRIA DE ITAÍ “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” |
55
|
Penitenciária de Marília e Anexo Semiaberto |
150
|
PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAJUÍ “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” |
120
|
PENITENCIÁRIA DE PIRAJUÍ I “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” |
81
|
PENITENCIÁRIA DE PIRAJUÍ II “LUIZ GONZAGA VIEIRA” |
21
|
PENITENCIÁRIA DE REGINÓPOLIS I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” |
130
|
PENITENCIÁRIA DE REGINÓPOLIS II “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” |
30
|
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA |
111
|
Total
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2.689
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ENCCEJA
Nome da Unidade
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Insc. Fundamental
|
Insc. Médio
|
Total Insc.
|
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” |
86
|
84
|
170
|
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR |
99
|
100
|
199
|
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA |
87
|
67
|
154
|
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA (CPP) I DE BAURU “Dr. ALBERTO BROCCHIERI” |
120
|
121
|
241
|
CPP II DE BAURU “EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” |
153
|
154
|
307
|
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ “DR. MAURO DE MACEDO” |
52
|
62
|
114
|
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE JAÚ “ Dr. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI” |
50
|
60
|
110
|
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS “DR. MANOEL CARLOS MUNIZ” |
32
|
39
|
71
|
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARILIA |
52
|
70
|
122
|
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS |
42
|
32
|
74
|
PENITENCIÁRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO “VALENTIM ALVES DA SILVA” |
111
|
110
|
221
|
PENITENCIARIA COMPACTA DE AVANHANDAVA |
120
|
122
|
242
|
PENITENCIARIA DE AVARÉ I “DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS” |
11
|
6
|
17
|
PENITENCIÁRIA DE AVARÉ II “NELSON MARCONDES DO AMARAL” |
105
|
95
|
200
|
PENITENCIÁRIA DE BALBINOS I “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” |
111
|
108
|
219
|
PENITENCIÁRIA II de BALBINOS “PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” |
88
|
100
|
188
|
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS |
127
|
125
|
252
|
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CESAR |
130
|
90
|
220
|
PENITENCIARIA DE GETULINA “OSIRIS SOUZA E SILVA” |
130
|
131
|
261
|
PENITENCIÁRIA DE IARAS “ORLANDO BRANDO FILINTO” |
107
|
68
|
175
|
PENITENCIÁRIA DE ITAÍ “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” |
0
|
21
|
21
|
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA E ANEXO SEMIABERTO |
85
|
94
|
179
|
PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAJUÍ “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” |
201
|
147
|
348
|
PENITENCIÁRIA DE PIRAJUÍ I “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” |
106
|
100
|
206
|
PENITENCIÁRIA DE PIRAJUÍ II “LUIZ GONZAGA VIEIRA” |
118
|
119
|
237
|
PENITENCIÁRIA DE REGINÓPOLIS I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” |
75
|
71
|
146
|
PENITENCIÁRIA DE REGINÓPOLIS II “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” |
138
|
138
|
276
|
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA |
115
|
116
|
231
|
Total
|
2651
|
2550
|
5201
|