01 fevereiro 2022
Por Paulo André de Oliveira
O fenômeno migratório não é um fato novo, ocorre desde os primórdios da humanidade, onde os nômades se deslocavam conforme suas necessidades básicas de sobrevivência. Um dos diversos motivos que conduzem um indivíduo a se tornar um migrante na maioria das situações, refere-se à procura de melhores condições de trabalho e remuneração, fator que na maior parte dos casos encontra-se indisponível ou ausente no local de origem do migrante. A migração permanente ou temporária já não é a única opção para os migrantes que necessitam se deslocar para obtenção de trabalho, abrindo espaço para uma nova forma de migração chamada de pendular. São movimentos espaciais de indivíduos que exercem este tipo de mobilidade para municípios próximos com forte atração de mão-de-obra em polos industriais, seja próximos a pequenos, médios ou grandes centros urbanos. No Brasil, a mobilidade pendular da população não é considerada como migração.
Neste contexto, aparecem as cidades-dormitório que é o nome dado às cidades em que habitam uma grande quantidade de moradores que trabalham ou estudam em uma cidade vizinha próxima. Esse tipo de cidade se encontra geralmente no interior de regiões metropolitanas, ligadas por processos de conurbação (junção de cidades com seus arredores, que constituem uma sequência, sem, contudo se confundirem) que fazem com que as rodovias sejam utilizadas para transporte diário entre a casa e o trabalho (movimentos pendulares). Nesse caso, a cidade que atrai o trabalhador ou estudante é chamada de cidade-núcleo.
O conceito de cidade-dormitório é muitas vezes utilizado também na caracterização de uma cidade que não apresenta condições de trabalho para manter parte de sua população fixa. Contudo, também ocorre também a expansão residencial de média e alta renda nessas regiões metropolitanas. Além disso, tal processo tem ocorrido também em outras localidades que não a das regiões metropolitanas legitimadas. Diante disso, o nome cidade-região também tem sido utilizado para designar essas cidades, evitando-se sentidos indesejáveis ou pejorativos que possam recair sobre elas.
Uma das medidas utilizadas pelo poder público das cidades-região é oferecer transporte gratuito ou subsidiado (o governo paga parte do transporte) para que o trabalhador ou estudante se desloque para a cidade-núcleo. Apesar de não ser a situação ideal, esta medida contribui para amenizar as dificuldades destes cidadãos. O ideal seria atrair empresas para estes municípios, e assim, aumentar a geração de emprego e renda, contudo trata-se de uma situação complexa. A partir de um determinado momento, a tendência é de que as empresas também tenham uma maior atração pela cidade-núcleo, em geral, pelas mesmas razões que a tornaram um polo regional como logística favorável, mão de obra qualificada e aglomeração de empresas de um mesmo setor produtivo.
Outro ponto a se destacar são os conjuntos habitacionais de interesse social (Casa Verde e Amarela, por exemplo) que influenciam na decisão do trabalhador pela continuidade ou não do movimento pendular entre a cidade-região e a cidade-núcleo. Novas ofertas de habitações na cidade-núcleo impactam fortemente na decisão do trabalhador de manter este movimento. Ou seja, a possibilidade de adquirir um imóvel na cidade núcleo, em uma condição favorável, pode ser decisivo para migração de fato para a cidade-núcleo, esvaziando ainda mais a cidade-região de origem do trabalhador. Assim, além das políticas públicas para atrair novas empresas para as cidades-região se faz necessário atuar no aumento da oferta de habitações de interesse social nestas cidades.
Por Paulo André de Oliveira – Professor da FATEC
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