14 julho 2021
Por Paulo André de Oliveira
Nos últimos meses o governo vem levantando a possibilidade de aumentar os valores do Bolsa família para até R$ 280,00. Sem entrar no mérito do valor ou da necessidade, algo que parecia muito distante agora se torna cada vez mais factível. No início da discussão desta ideia, parecia ser irreal, devido ao aumento dos gastos do governo e da forte queda na arrecadação tributária, ocasionada principalmente pela redução da atividade econômica com a pandemia.
O elemento novo nesta equação é a inflação, ou seja, o aumento generalizado dos preços na economia. Nos últimos dozes meses passa de 8%. Poderia se pensar que com o aumento dos preços seria ainda mais necessário e urgente reajustar os valores do bolsa família, que já era pouco, e com a inflação perdeu ainda mais o poder de compra. O que aconteceu está relacionado com dois efeitos da inflação sobre as contas públicas mudando este cenário.
O primeiro efeito conhecido como efeito Tanzi é negativo, reduzindo a arrecadação real do governo. Como a moeda perde valor no tempo o lapso temporal entre o momento tipificado em lei no qual o tributo deve ser cobrado e o momento que ele é efetivamente arrecadado faz o governo perder poder aquisitivo. Quanto maior for a inflação nesse período, que pode variar entre dias e meses, menor será a arrecadação real.
No segundo, chamado Efeito Patinkin, o governo se beneficia da alta inflação para reduzir o valor real de seus gastos. Esse feito ocorre porque primeiramente o governo define os seus gastos no orçamento (despesas nominais). Entretanto, como as verbas para esses gastos são liberadas algum tempo depois, a despesa, em termos reais, já estaria menor (efeito da inflação) e funciona como um mecanismo de controle da evolução da despesa. Por outro lado, como a receita de impostos acompanha a alta dos preços (em geral o imposto é calculado como um percentual do preço), o governo acaba reduzindo o déficit público com a ajuda da inflação, por que a receita acompanha a inflação e a despesa não acompanha.
O ganho real para as finanças do governo em momentos de elevada inflação possibilita gastos reais menores por meio do atraso ou demora no pagamento de suas despesas. Desta forma, a inflação propicia uma redução do déficit público, por meio da queda real nos gastos públicos. O “efeito Patinkin” torna-se mais forte à medida que a inflação vai aumentando, reduzindo o déficit público e superando o “efeito Tanzi”.
A “folga de caixa” para as contas do governo é temporária, pois só continuaria se o país entrar numa espiral inflacionária em que a inflação passada alimenta a inflação futura, ou seja, seria cada vez maior mês após mês até a hiperinflação. Com inflação alta durante muito tempo todos perdem inclusive o governo. Os mais prejudicados são os mais pobres que não conseguem se proteger com aplicações financeiras.
Na conjuntura atual, com as altas taxas de desemprego e a lenta recuperação da atividade econômica aumenta as dificuldades para uma camada da população ser capaz de gerar a própria renda. Usar esta folga, para o Bolsa Família, é uma possibilidade para ajudar famílias em maior estado de vulnerabilidade social, independente de pretensões políticas que possam estar envolvidas.
Paulo André de Oliveira é Professor da Fatec
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