25 setembro 2025
Projeto que trata do derramamento de materiais em vias pública foi adiado em quatro sessões
A Câmara Municipal de Botucatu realizou na noite de terça-feira (23) sua sessão ordinária semanal, adiada em um dia devido às fortes chuvas que deixaram o prédio do Legislativo sem energia elétrica. Na mesma data, também foi promovida uma sessão extraordinária para análise de projetos orçamentários.
No Pequeno Expediente, foram aprovados 28 requerimentos, uma moção e três indicações relacionadas a políticas públicas e melhorias de serviços municipais. No Grande Expediente, os vereadores usaram a tribuna para expor pautas, cobrar providências do Executivo e dialogar com a população.
Na Ordem do Dia, três das quatro propostas foram aprovadas por unanimidade: a criação da Política de incentivo ao artesanato local (PL 81/2025), de autoria do Poder Executivo. Aprovou também a instituição da Política de incentivo à apicultura e meliponicultura (PL 73/2025) de autoria do vereador Lelo Pagani; e a ampliação da proibição do tabagismo em áreas de recreação infantil (PL 76/2025), de autoria do vereador Wellinton Japa.
Na sessão extraordinária, os vereadores aprovaram duas matérias orçamentárias que alteram o PPA, a LDO e a LOA. Com isso, será destinado um montante de R$ 10,8 milhões ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, recurso voltado a obras estruturais e de saneamento básico sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
Projeto adiado
O PL 61/2025, de autoria do Poder Executivo e que trata da responsabilização por derramamento de materiais em vias públicas, foi adiado por quatro sessões para ajustes. O projeto estava em sua terceira sessão após um pedido de adiamento e um de vistas do vereador Abelardo. Desta vez, que solicitou o adiamento foi o vereador Mário Ielo.
No início da semana, um grupo de vereadores se reuniu com representantes da categoria dos caçambeiros para discutir o Projeto que trata da responsabilização e aplicação de penalidades em casos de derramamento de materiais em vias públicas. O encontro e teve como objetivo promover diálogo com os profissionais diretamente afetados pela proposta. Na reunião, motivada por pedidos de adiamento feitos em sessões anteriores, foram debatidas sugestões de fiscalização, ações educativas e possíveis ajustes no texto para garantir maior clareza e justiça na aplicação da futura lei.
Ainda sem um consenso entre os vereadores, o projeto segue em discussão na Casa.
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