27 novembro 2018
A Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda-feira, 26, em Sessão Extraordinária, o Projeto autorizativo 084/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal. A matéria autoriza o Prefeito Mário Pardini a fazer uma reserva de crédito com Caixa Federal para a construção da Barragem no Rio Pardo, obra que deve garantir o abastecimento da cidade pelas próximas décadas. A obra está orçada em aproximadamente R$ 50 milhões e o financiamento, caso seja feito, será de R$ 42,5 milhões, segundo o Projeto.
Os vereadores votaram favoráveis ao projeto e o apertado cronograma terá sequência. Votaram pelo projeto os vereadores Carreira, Paulo Renato, Cula, Laudo, Alessandra Lucchesi, Zé Fernandes, Jamila Cury Dorini, Trigo e Abelardo. Rose Ielo votou contra e o Presidente Izaias Colino só votaria em caso de empate.
No último sábado, dia 24, também em reunião extraordinária, a vereadora Rose Ielo (PDT) pediu vista do Projeto. No sábado, antes de pedir vista, a parlamentar tentou o adiamento do Projeto, mas seu pedido foi rejeitado pelos vereadores.
A Sessão de sábado foi tensa. Em sua fala Rose Ielo criticou o projeto e seus aspectos financeiros, entre outros pontos. Houve ainda troca de farpas da legisladora com vereadores da base, como Cula e Carreira.
Rose Ielo propôs nesta noite três emendas ao Projeto, mas o parecer do Procurador Jurídico da casa negou todas por considerar inconstitucional. Também foi rejeitado o pedido da vereadora para anexar seu relatório no Projeto, motivo pelo qual utilizou a tribuna para explicá-lo, alegando falta de parecer técnico e Licença prévia, criticando o financiamento e falta de audiência pública sobre o assunto.
A vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB) subiu na tribuna para defender o Projeto. Citou que teve parecer favorável do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo), Licença Prévia da Cetesb e aprovação do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A parlamentar ainda disse que os projetos ambientais citados ainda não foram exigidos e serão discutidos oportunamente.
O vereador Paulo Renato (PSC) disse que a Prefeitura deve esgotar todas as possibilidades financeiras antes de tomar propriamente o financiamento, além de exigir que a Sabesp aderir ao financiamento.
O vereador Carreira (PDT) discursou sobre os problemas já enfrentados por Botucatu com a falta de água e que não se conforma com as ações que tentaram travar o projeto. O Parlamentar ainda defendeu que a Prefeitura não fará o empréstimo amanhã, apenas garantirá o financiamento caso outras possibilidades não tenham sucesso.
Laudo e Abelardo também usaram a palavra por 15 minutos. Faltando 8 minutos para 0h00, o Presidente da Casa, Izaias Colino, usou para comentar o assunto. Defendeu seus atos em acelerar os trâmites do processo na Câmara e disse que nenhum vereador estava confortável com o tema, defendendo ainda a cidade buscar outras alternativas de recursos para a construção.
O Prefeito Mário Pardini explicou para todos os vereadores na semana retrasada a importância dos prazos para se conquistar essa reserva ainda em 2018, evitando que o processo da barragem volte à estaca zero no próximo governo federal. Assim, Botucatu não voltaria ao ‘fim da fila’ com os recursos liberados pelo Ministério das Cidades neste fim de 2018.
Sabesp deve assumir o financiamento da obra
O Superintendente de Planejamento da Sabesp, Dante Ragazzi Pauli, disse na última quinta-feira, dia 22, que a Companhia tem interesse em assumir o financiamento da Represa que será construída em Botucatu, no Rio Pardo. A declaração foi dada em entrevistas nas Rádios Municipalista e Criativa FM e ao Acontece Botucatu.
Neste processo de novos empreendimentos, Ragazzi é a figura mais próxima de Karla Bertocco Trindade, Presidente da Sabesp e foi designado por ela para discutir o projeto de Botucatu. A obra está orçada em aproximadamente R$ 50 milhões e esse aporte da Sabesp viria em forma de aditivo de contratual com o município.
Vale lembrar que o contrato foi renovado em 2010, na gestão do então Prefeito João Cury. Basicamente o adito em contrato vai inserir no cronograma da Sabesp uma obra que não estava incluída no contrato de renovação assinado nesta oportunidade.
“Como não é uma obra prevista em contrato de programa, teríamos que fazer o aditivo, pois o Prefeito fez um adendo no plano municipal, então isso requer um aditivo e tudo fica acertado internamente e comunicado posteriormente a agência reguladora. Esperamos que até o fim do ano isso seja resolvido”, colocou.
Ragazzi ainda salientou que para a Sabesp assumir a construção da barragem, a aprovação do projeto que será votado neste sábado, 24, na Câmara, é de fundamental importância, pois os tramites burocráticos estariam avançados, poupando o recomeço de todo o trabalho.
“A Sabesp está estudando com a Prefeitura já faz um bom tempo, mas essa possibilidade de a Prefeitura já ter um financiamento aprovado é interessante, pois ele evita uma parte burocrática que leva muito tempo para resolver, sendo que isso a Prefeitura já fez. Então quando a Prefeitura fez um adendo no Plano de Saneamento, dizendo que essa obra para a segurança hídrica para a população ser abastecida de forma adequada com água, temos que fazer o empreendimento. A ideia de aproveitar o financiamento com a posterior passagem para a Sabesp, ela é ótima. A Sabesp utiliza os recursos da Caixa e do Ministério das Cidades e isso seria muito bom”, disse.
Ele foi enfático sobre a Sabesp assumir o financiamento. “Sim, é uma possibilidade real desse financiamento seja repassado para a Sabesp”, concluiu Ragazzi.
Conquista do financiamento
Aprovado, o Projeto volta para a Caixa com a definição do financiamento. Em 2018 o Governo Federal teve o valor de R$ 7 bilhões para obras de saneamento em todo o país, mas esses recursos foram esgotados e os empréstimos congelados.
Após análise do Ministério das Cidades, Alexandre Baldy, responsável pela pasta, conseguiu incluir Botucatu, que disputava com milhares de outros projetos que esperavam a retomada dos financiamentos. Apenas três cidades conseguiram o chamado enquadramento.
O empréstimo precisa ser liberado ainda em 2018, pois em 2019, com o governo Bolsonaro, o Ministério da Cidades pode deixar de existir e a liberação para a obra se tornaria inviável em um primeiro momento, sendo que Botucatu voltaria à estaca zero.
Com a liberação dos recursos, existe uma previsão inicial de que as obras comecem em março de 2021. “Não é uma obra para apenas um Prefeito, mas de vários, uma obra que vai resolver de vez a questão do abastecimento em Botucatu”, disse Pardini ao Acontece Botucatu.
Em entrevista à Rádio Municipalista nesta quinta, o prefeito foi enfático: “Só tem uma coisa que pode impedir a construção dessa represa, só não faremos essa represa se não for da vontade de Deus. Eu vou trabalhar todos os dias da minha vida enquanto prefeito, enquanto superintendente da Sabesp, ou onde eu estiver, para que essa represa vire realidade”.
O projeto
O objetivo é construir uma barragem em uma área na região da cachoeira Véu de Noiva, um dos locais públicos mais acessados de Botucatu. O complexo recebe as águas do Rio Pardo, que abastece a maior parte de Botucatu e região.
De acordo com informações passadas ao Acontece Botucatu, essa barragem iria funcionar como um grande reservatório de água bruta. Dessa maneira, estaria garantido o abastecimento em períodos de estiagem ou crises hídricas, como a vivida em 2014/2015.
A primeira função dessa barragem será de abastecimento público, mas a represa terá múltiplos usos. Ela poderá ter a vazão regularizada para que produtores rurais utilizem a água para suas produções e colheitas, segundo o projeto.
As indústrias também poderiam ser beneficiadas. Assim se evitaria cenários como em 2014, quando a Duratex deixou de produzir durante três dias, pois não tinha água para resfriar suas caldeiras.
A barragem terá uma vazão de 1000 litros por segundo. Isso significa mais que dobrar a capacidade de produção de água de Botucatu mesmo em períodos de crise hídrica. Isso permitiria a utilização para o seu quarto objetivo, o turístico, que poderia gerar renda para o município, como ocorre com as represas Billings e Guarapiranga em São Paulo.
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