21 março 2022
Seguindo a diretriz do estado de SP, o uso de máscara em locais fechados não será mais obrigatório em Botucatu. A informação foi divulgada em Decreto na tarde desta segunda-feira, dia 21.
O estado já havia decidido a questão na última semana. Apesar da ratificação estadual, há exceções em Botucatu, conforme os artigos do Decreto 12.529.
Art. 1º Fica determinado o uso de máscaras de proteção facial por todos os Munícipes em:
I – Locais destinados à prestação dos serviços de saúde, tais como hospitais, ambulatórios, unidades de pronto atendimento, prontos-socorros, centros de saúde, laboratórios clínicos, clínicas médicas, odontológicas, fisioterápicas, farmácias e drogarias e afins;
II – Meios de transporte coletivo de passageiros públicos e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque;
III – Instituições de Longa Permanência de Idosos (LPI), para trabalhadores e visitantes.
§ 1º. Fica obrigatório o uso de máscaras por pessoas com sintomas gripais;
§ 2°. Fica recomendada a manutenção do uso de máscara por pessoas imunossuprimidas, gestantes, idosas, portadoras de doenças crônicas, em ambientes abertos ou fechados em que não seja possível manter distanciamento mínimo de 01 (um) metro.
Art. 2º As medidas adotadas neste Decreto poderão ser revisadas periodicamente, podendo sofrer alterações futuras de acordo com a evolução da situação epidemiológica local.
Art. 3º O presente decreto entra em vigor nesta data. Nesta semana o governo de São Paulo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras ao em ambientes fechados. Desde a primeira semana do mês já estava liberado em ambientes abertos, ao ar livre.
O Decreto completo está no Diário Oficial de hoje. Confira
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