17 junho 2015
Em pouco mais de uma semana de implantação do sistema de gerenciamento dos resíduos da construção civil em Botucatu, mais de 260 caçambas em atividade já foram mapeadas na Cidade. Juntas, elas somam mais de 85 metros cúbicos de restos de materiais como tijolos, areia, concreto, ferro, entre outros. Até o momento, 14 empresas que utilizam caçambas para o transporte deste tipo de material já procuraram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para cadastro no sistema informatizado, que através de georreferenciamento, rastreia o local de cada caçamba comercializada no Município.
Cada empresa terá seu próprio login e senha para cadastro e monitoramento dos pedidos de caçamba neste sistema, que poderá ser acessado por qualquer computador ou rede móvel com acesso à internet. Para que o serviço tenha êxito, as caçambas deverão estar todas identificadas com numeração e nome de cada empresa cadastrada. Mesmo empresas de fora da Cidade, caso estejam prestando serviço em Botucatu, deverão procurar a Secretaria de Meio Ambiente, que por sua vez terá todo o controle deste tipo de serviço na Cidade.
A fiscalização é feita por uma pessoa designada pela empresa prestadora do serviço, vencedora da licitação. Com um smartphone, ela tira foto do local onde está a caçamba e pode fazer observações. Caso a caçamba não possua um adesivo refletor ou esteja prejudicando o trânsito de pedestres e veículos, as empresas serão notificadas uma vez que terão acesso a todas essas informações e deverão tomar as medidas para corrigir o eventual problema. No entanto, o foco da iniciativa é controlar a origem e, principalmente, o destino final dos restos de construção.
“Com esse sistema conseguimos rastrear se esse tipo de lixo está sendo descartado corretamente nos aterros licenciados e ter uma atuação mais firme junto a empresas clandestinas. Ainda estamos no período de testes e adaptação, mas a partir do dia 1º de julho, os infratores estarão sujeitos à penalidades previstas pela legislação municipal, conforme a Lei Complementar – 1.004/2012. Esse sistema inovador é um investimento do Poder Público, que não acarretará custos aos empresários e muito menos à população. O objetivo é disciplinar o serviço de caçambas e colaborar com o meio ambiente”, esclarece o secretário municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani, que na noite desta segunda-feira (15), na Associação de Engenharia de Botucatu, promoveu um encontro para apresentar o novo serviço também aos profissionais que trabalham na execução de projetos e acompanhamento de obras.
“Vale apena esclarecer que as pessoas, automaticamente, quando solicitam uma caçamba, passam também a ser geradores (de lixo), e com isso poderão acessar o sistema através de um login e senha própria. Paralelamente, nós da Secretaria de Meio Ambiente faremos uma ampla divulgação, com material educativo, sobre a ação em si e referente aos resíduos a serem descartados. Nossa intenção é conscientizar a população a não utilizar caçambas alheias para descarte de materiais orgânicos, restos de móveis, eletroeletrônicos, e outros que não podem ir para os bolsões de entulho”, reforça Mariani.
Áreas de descarte
Hoje o Município possui duas áreas para descarte dos restos de material de construção: um no Distrito de Rubião Júnior (Rua Jairo Zucari, 701) e outro no Jardim Santa Elisa (Avenida 1, s/nº). Outras áreas particulares também são utilizadas por caçambeiros que possuem autorização da Cetesb. Vale ressaltar que a Prefeitura de Botucatu já tem articulado o licenciamento de um novo local para a disposição deste tipo de resíduos inertes, ou seja, que por conta de suas características não sofrem transformações físicas, químicas ou biológicas na natureza.
A intenção do Poder Público Municipal ainda é reativar a "Usina de Reciclagem de Entulhos" instalada no Aterro Municipal, junto à cooperativa de agentes ambientais. Triturados, esses resíduos poderão ser reaproveitados em serviços públicos de infraestrutura, como por exemplo, a manutenção de estradas rurais. O processo de abertura da concessão onerosa do espaço encontra-se na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura.
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