11 abril 2012
Com a presença de um bom público, aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), no auditório Cyro Pires, sede da Prefeitura de Botucatu, o lançamento oficial do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL). Essa nova ferramenta, disponibilizada por meio de parceria entre o município e o Governo do Estado, irá agilizar o tempo de expedição de alvarás e integra os processos de licenciamento dos órgãos estaduais (Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Corpo de Bombeiros) e das prefeituras.
Por meio dele, o licenciamento que é o maior obstáculo para legalização completa das empresas, pode ser feito inteiramente pela internet por empresas de baixo risco, que representam 95% dos casos. Ao lado de São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Piracicaba, São José dos Campos Atibaia, Américo Brasiliense, Araraquara, Bauru, Boituva, Capivari, Catanduva, Itanhaém, Franca, Lins, Ourinhos, Sertãozinho, Tarumã e Tatuí, Botucatu compõe a lista dos municípios pioneiros integrados ao sistema.
A partir de agora, o licenciamento – maior obstáculo para legalização completa das empresas atualmente passará a ser feito inteiramente pela Internet. Antes do sistema, para obter o licenciamento, o empresário precisava comparecer aos órgãos envolvidos no processo: Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e Prefeitura. Hoje, nos municípios em que o sistema já funciona, a empresa pode obter o novo Certificado de Licenciamento Integrado de forma desburocratizada e pela internet.
Não haverá mais necessidade do comparecimento presencial para licenciamento de empresas consideradas de baixo risco. Todo o procedimento será realizado via Internet, através do sistema que integra prefeitura, Bombeiros, Cetesb e Vigilância Sanitária. Isso só será possível porque o projeto exige um único certificado digital, que substitui requerimentos, documentos e vistorias prévias. O processo ficará muito mais ágil, anuncia o secretário adjunto de Indústria, Antonio Carlos Stein.
Promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Gestão Pública e da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, o SIL faz parte do Programa Estadual de Desburocratização. O próprio sistema também avalia o grau de risco do empreendimento automaticamente, por meio do preenchimento de um formulário. Se o novo negócio for considerado de alto risco, o empreendedor é encaminhado para os órgãos de licenciamento, que deverão prosseguir com as condutas tradicionais.
Queremos aumentar o número de municípios integrados ao sistema e garantir a desburocratização no processo da abertura de um empreendimento. São Paulo tem o maior mercado consumidor do País e responde por 33% do PIB nacional. Por isso, temos de dar o exemplo na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de bons negócios e geração de empregos, afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa.
Fotos: Valéria Cuter
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