Sindicatos fazem manifestação contra terceirização

Cidade
Sindicatos fazem manifestação contra terceirização 30 maio 2015

Acompanhando as manifestações ocorridas durante todo país, sindicatos de Botucatu realizaram uma manifestação pública na Praça Comendador Emilio Peduti – Bosque, contra o projeto de lei 4330/2004 aprovado pela Câmara dos Deputados que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. O projeto agora passará por votação no Senado. A adesão em Botucatu ficou abaixo do esperado.

O projeto tramitava há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.

As normas atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se aplica à administração pública direta, autarquias e fundações.

A proposta divide opiniões entre empresários, centrais sindicais e trabalhadores. Os empresários argumentam que o projeto pode ajudar a diminuir a informalidade do mercado. Segundo o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a lei pode representar a geração, no futuro, de 700 mil empregos/ano em São Paulo e mais de 3 milhões no Brasil.

Por outro lado, representantes dos trabalhadores acreditam que a aprovação do projeto de lei pode levar a uma precarização das condições de trabalho. Entre as queixas mais recorrentes daqueles que trabalham como terceirizados estão a falta de pagamento de direitos trabalhistas, empresas que fecham antes de quitar débitos com trabalhadores, salário 25%  menor do que um trabalhador ganha hoje com a convenção coletiva, entre outros.

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