30 maio 2015
Acompanhando as manifestações ocorridas durante todo país, sindicatos de Botucatu realizaram uma manifestação pública na Praça Comendador Emilio Peduti – Bosque, contra o projeto de lei 4330/2004 aprovado pela Câmara dos Deputados que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. O projeto agora passará por votação no Senado. A adesão em Botucatu ficou abaixo do esperado.
O projeto tramitava há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.
As normas atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se aplica à administração pública direta, autarquias e fundações.
A proposta divide opiniões entre empresários, centrais sindicais e trabalhadores. Os empresários argumentam que o projeto pode ajudar a diminuir a informalidade do mercado. Segundo o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a lei pode representar a geração, no futuro, de 700 mil empregos/ano em São Paulo e mais de 3 milhões no Brasil.
Por outro lado, representantes dos trabalhadores acreditam que a aprovação do projeto de lei pode levar a uma precarização das condições de trabalho. Entre as queixas mais recorrentes daqueles que trabalham como terceirizados estão a falta de pagamento de direitos trabalhistas, empresas que fecham antes de quitar débitos com trabalhadores, salário 25% menor do que um trabalhador ganha hoje com a convenção coletiva, entre outros.
Compartilhe esta notícia
