Sete projetos estão em pauta nesta segunda, 24, na Câmara de Botucatu

Cidade 23 outubro 2022

Os vereadores de Botucatu irão se reunir nesta segunda-feira, 24, para sessões Ordinária e Extraordinária. Ao total são sete projetos que serão discutidos na Câmara, a partir das 19h00. Os vereadores deverão também apreciar o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Já os projetos em pauta na sessão ordinária trazem à discussão a lei referente à Semana Angelino de Oliveira, a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, a Semana da Economia de Energia Elétrica, o mês do autor e escritor botucatuense e filas preferenciais e vagas de estacionamento aos portadores da doença de Parkinson no município.

Já na extraordinária, o único projeto em pauta é do Executivo e trata de alteração em legislação vigente.

Confira as pautas (clique nas matérias para ver o projeto)

SESSÃO ORDINÁRIA (todos discussão e votação únicas/quórum: maioria simples)

1) Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com manifestação favorável à aprovação das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2020 (TC 3272.989.20-3).

2) Projeto de Lei nº 50/2022 (iniciativa da vereadora Erika da Liga do Bem) – institui a Política de Segurança Hídrica e Gestão das Águas.

3) Projeto de Lei nº 62/2022 (iniciativa do vereador Palhinha) – institui no município a Semana da Economia de Energia Elétrica.

4️) Projeto de Lei nº 64/2022 (iniciativa do vereador Lelo Pagani) – altera lei referente à Semana Angelino de Oliveira.

5️) Projeto de Lei nº 71/2022 (iniciativa da vereadora Alessandra Lucchesi) – institui o Mês do Autor e Escritor Botucatuense.

6) Projeto de Lei nº 75/2022 (iniciativa do vereador Palhinha) – institui no município filas preferenciais e vagas de estacionamento aos portadores da Doença de Parkinson. Com emendas

EXTRAORDINÁRIA (discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta)

1) Projeto de Lei Complementar nº 18/2022 (iniciativa do prefeito) – dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911/2011.

Os trabalhos começam às 19h00 e você pode acompanhar presencialmente ou pelos canais de comunicação da Câmara (site, facebook e TV Câmara Botucatu – canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).