30 junho 2024
Nesta segunda-feira (01/07), os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem em sessão ordinária e extraordinária para deliberar sobre cinco projetos em pauta.
Enquanto na sessão ordinária há um pedido de autorização de celebração de convênio entre a Prefeitura e a UNESP e duas denominações de rua no Residencial Carnieto I, na sessão extraordinária os dois projetos em pauta tratam de alterações em legislações sobre o ordenamento e a ocupação do solo de Botucatu.
A noite plenária ainda conta com um momento de Tribuna Livre, no qual um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural irá abordar a importância da Agricultura Familiar na cidade.
A sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).
Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 81/2024 – de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu, objetivando a aquisição de equipamentos para melhoria no atendimento do Centro de Saúde Escola, unidades Vila dos Lavradores e Vila Ferroviária, decorrente de emenda parlamentar impositiva.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
2) Projeto de Lei nº 74/2024 – de iniciativa da Vereadora Claudia Gabriel, que denomina de “Luiza Meneghin Bertoluci” a Rua 06 do Residencial Carnieto I.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
3) Projeto de Lei nº 80/2024 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Hero Gondinho Tse” a Rua 09 do Residencial Carnieto I.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
Com emenda
TRIBUNA LIVRE
Assunto: “A importância da Agricultura Familiar em Botucatu”, a ser explanado por representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR).
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 76/2024 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.331/2022, que regulamenta as Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – Urbana.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta
Com Mensagem
2) Projeto de Lei nº 77/2024 – de iniciativa do Prefeito, que altera a Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta
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