26 novembro 2012
As prefeituras de grande parte dos municípios brasileiros enfrentam dificuldade para honrar o pagamento do 13º salário do funcionalismo público, por causa da redução do repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) motivada pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística e de linha branca, prorrogada pelo Governo Federal.
Com os cofres vazios, os prefeitos estão fazendo malabarismo para fechar as contas. Uma pesquisa realizada em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que dois mil prefeitos (43,6%) acreditam que vão terminar o ano com contas pendentes, por não haver dinheiro em caixa. Ao todo, foram ouvidos 4.771 dos 5.564 gestores espalhados pelo País.
Na comparação com a maior parte do país, a situação de Botucatu pode ser considerada privilegiada. Segundo o secretário da Fazenda, Hermínio Nilso Rodrigues da Silva, a administração se preparou durante todo o ano, controlando as despesas, definindo prioridades e não haverá problema nem com o pagamento do 13º nem com o salário de dezembro.
Assim como os demais municípios, também enfrentamos problemas com a redução no repasse do FPM. Não estamos nadando em dinheiro, mas, como em anos anteriores, houve um controle eficiente das contas públicas e conseguimos separar mensalmente um doze avos para garantir o pagamento do 13º salário ao funcionalismo municipal, informa o secretário.
A confirmação de que a situação financeira da Prefeitura de Botucatu continua saudável é que, assim como em anos anteriores, os cerca de 2.600 servidores públicos (ativos e inativos) receberão o 13º de forma antecipada, em parcela única, na próxima sexta-feira (30), junto com o pagamento do salário referente ao mês de novembro. Com isso, serão injetados cerca de R$ 12,5 milhões na economia do município.
O prefeito João Cury Neto enfatiza que a manutenção do equilíbrio nas contas públicas é fruto da política de austeridade que vem sendo seguida desde o início de sua gestão. “Conseguimos aliar grandes investimentos com o rígido controle do gasto público. Esse fim de ano tem sido complicado por conta da queda do repasse do FPM, uma fonte de receita importante. Mas, felizmente, conseguiremos honrar em dia o pagamento dos salários e do 13º do funcionalismo, como aconteceu durante todo o nosso mandato.
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