30 abril 2010
Na tarde desta sexta-feira, a uma assembléia contando com 69 servidores do Fórum de Botucatu foi realizada em frente ao antigo Fórum de Botucatu para definir o caminho que a categoria iria seguir com relação ? greve deflagrada na última quarta-feira em São Paulo. Durante a Assembléia, os servidores votaram contra a greve, retornaram aos seus respectivos cartórios e trabalham, normalmente, na segunda-feira.
Inicialmente o diretor da 3ª Vara Cível e presidente da Associação da Família Forense, Carlos Eduardo Deléo, o Cacá, fez uma explanação geral do movimento deixando claro que a Associação é desvinculada do movimento grevista, já que atende todos os serventuários do Fórum e seus familiares.
Estamos aqui para definir o caminho que iremos adotar com relação ? greve. Ninguém será pressionado a nada e cada um deve votar de acordo com suas convicções. A maioria é soberana para decidir se nós iremos ou não entrar em greve. O que a maioria decidir será acatado, assegurou Cacá Deléo.
O diretor da 2ª Vara Cível, Renato Lumina Pupatto, fazendo uso da palavra apresentou uma proposta elaborada por um grupo de servidores, onde os funcionários forenses de Botucatu fariam uma greve parcial para que a população não ficasse desassistida.
A proposta previa que apenas 30% do contingente de cada cartório trabalhasse em sistema de revezamento diário para atender somente casos urgentes como audiências e cumprimento de liminares (que envolvem réus presos, adolescentes infratores e pagamento de pensão alimentícia).
Como ninguém quis fazer uso da palavra, a proposta foi colocada em votação e rejeitada pelo placar de 34 votos contra e 28 a favor. Sete não votaram. Hoje prestam serviços ao Fórum de Botucatu 180 funcionários, ou seja, 111 não estiveram presentes na Assembléia.
Depois, a maioria dos servidores presentes na assembléia aprovou uma proposta da servidora Cristiane Fátima Gilbertoni, da 3ª Vara Cível. No teor da proposta consta que antes de tomar qualquer medida, os servidores aguardem a votação do Projeto de Planos de Cargos e Carreiras dos Servidores previsto para ser apreciado em plenário pelos deputados estaduais na próxima terça-feira, na Assembléia Legislativa de São Paulo, para só depois tomar uma decisão sobre a paralisação em Botucatu. Esse projeto já tramita na Casa há cinco anos.
Então a situação em Botucatu ficou assim: os servidores públicos do Fórum ficam em estado de greve trabalhando, normalmente, e uma nova assembléia foi marcada para acontecer na sexta-feira da semana que vem. A maioria é soberana e decidiu aguardar essa votação do projeto de cargos e carreiras, prevista para acontecer na terça-feira, em São Paulo. Até lá ficamos em estado de greve, colocou Cacá Deléo.
Da Redação
{n}Votação do Projeto{/n}
O desembargador Antonio Carlos Viana Santos apresentou ofício do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Barroz Munhoz, comunicando que será discutido e votado na próxima terça-feira o Projeto de Lei Complementar nº 43, de 2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do tribunal. Também se comprometeu, formalmente, a enviar projeto de lei de reposição salarial em 4,17%.
Os servidores pretendem acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 43, que tramita há cinco anos na assembléia. Com sua aprovação, servidores bem avaliados poderão, por exemplo, ter aumento de 1% a 2%, a cada dois anos. Já a proposta de reposição salarial foi rejeitada pelos servidores. “O projeto só prevê a reposição salarial do último ano. Além disso, com as eleições, certamente não será votado até dezembro”, diz José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), que prevê a adesão de metade dos 45 mil servidores paulistas ? greve.
De acordo com Yvone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), os servidores vêm sofrendo perdas salariais desde 1999. Ela afirma que, em 1987, um oficial da Justiça Estadual ganhava R$ 100 a mais do que um oficial da justiça federal. “Hoje, se um oficial de Justiça Federal inicia a carreira com R$ 7 mil, o estadual começa ganhando apenas R$ 3 mil, além de não ter nenhum tipo de promoção”, compara.
Juízes e desembargadores não participam da paralisação. A remuneração dos magistrados é diferente porque obedece ? Lei da Magistratura. Mas a categoria é indiretamente afetada pela paralisação. “Se os processos não tramitam de forma adequada, não chegam para o magistrado poder julgar. Mas fomos informados que, ao menos na capital, a adesão ainda não é expressiva”, afirma Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
A Justiça paulista já enfrentou quatro grandes greves. A mais recente, em 2004, durou 91 dias e causou estragos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), 1,2 milhão de processos foram represados e cerca de 450 mil audiências deixaram de ser realizadas. Os magistrados levaram quase quatro anos para colocar a pauta em dia. Na época, o pedido de reposição salarial de 26,39% foi negado e os servidores conseguiram 14,58%. Por nota, a entidade manifestou sua preocupação com a greve atual. Disse que apóia as reivindicações, mas que elas devem ser negociadas, condenando a greve, “contra a qual poderá até tomar medidas judiciais”. Em 2004, a ordem conseguiu na Justiça interromper a paralisação.
Fonte:
Jus Brasil/Noticias
Fotos: Fernando Ribeiro
