Proposta de ampliação de quase 55% no número de parlamentares será votada na segunda-feira (19); apenas três dos atuais vereadores não assinaram o documento

A Câmara Municipal de Botucatu colocou na pauta da próxima segunda-feira (19) uma proposta que promete provocar uma grande discussão na cidade: o aumento do número de vereadores de 11 para 17, representando uma ampliação de aproximadamente 54,5% na composição do Legislativo.

O assunto, que historicamente provoca manifestações contrárias de moradores nas redes sociais, chega à votação sem que tenha sido realizado um debate público específico para ouvir a opinião da população sobre a necessidade de criar mais seis cadeiras na Câmara Municipal.

A proposta foi apresentada pelos próprios parlamentares e será analisada durante a sessão ordinária, marcada para as 19h.

Oito vereadores assinam a proposta

Dos 11 vereadores que atualmente compõem a Câmara de Botucatu, oito assinaram a propositura que prevê a ampliação das cadeiras.

Os únicos parlamentares que não aparecem entre os autores são Mário Ielo, Carlos Trigo e Abelardo. A ausência das assinaturas, entretanto, não significa necessariamente posicionamento contrário à proposta, já que os três também poderão se manifestar durante a votação.

A iniciativa conta com as assinaturas do presidente da Câmara, Antonio Carlos Vaz de Almeida, o Cula, além de Erika da Liga do Bem, Lelo Pagani, Welinton Japa, Nuno Garcia, Thiago Padovan, Valmir Reis e Zé Fernandes.

População não foi consultada

Um dos pontos que chama a atenção é a ausência de uma consulta pública específica antes da inclusão da proposta na pauta de votação. Uma mudança dessa dimensão, que altera significativamente a composição do Poder Legislativo e pode provocar reflexos nas despesas públicas, será discutida pelos próprios vereadores, responsáveis também pela decisão final.

Até o momento, não foi identificada a realização de audiência pública específica, consulta popular ou outro mecanismo formal de participação dos moradores para discutir a ampliação. A justificativa apresentada pelos autores considera o crescimento populacional de Botucatu e a possibilidade de ampliar a representatividade política no município.

E quanto vai custar?

Além da representatividade, outro aspecto que merece atenção é o impacto financeiro da medida. Atualmente, a Câmara conta com 11 vereadores. A aprovação da proposta abriria espaço para seis novos parlamentares a partir da legislatura de 2029 a 2032.

A ampliação poderá representar despesas adicionais com subsídios, assessores, gabinetes e estrutura administrativa, dependendo da organização que vier a ser adotada. Não foi apresentada, nas informações consultadas, uma estimativa detalhada de quanto a ampliação custaria anualmente aos cofres públicos.

Proposta também prevê 13º salário para vereadores

Além da discussão sobre o aumento do número de cadeiras no Legislativo, outro projeto previsto para votação trata diretamente da remuneração dos futuros parlamentares. O Projeto de Resolução nº 6/2026, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu, fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Casa para a legislatura de 2029 a 2032 e institui o pagamento de um 13º subsídio anual.

Na prática, a medida prevê uma remuneração adicional aos parlamentares, semelhante ao 13º salário recebido pelos trabalhadores. A proposta também coloca em discussão o impacto dessas despesas sobre o orçamento público, especialmente diante da possibilidade de ampliação do número de vereadores de 11 para 17.

Decisão nas mãos dos vereadores

A votação de segunda-feira colocará os parlamentares diante de uma decisão que poderá modificar a composição política de Botucatu pelos próximos anos.

A Constituição Federal estabelece limites para o número de vereadores de acordo com a população de cada município. Para a faixa populacional de Botucatu, o teto permitido é de 19 cadeiras. Isso, entretanto, não obriga o município a ampliar sua atual composição.