05 junho 2013
Fotos: Luiz Fernando
Na noite desta quarta-feira o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (SISPUMB) realizou a derradeira assembleia para discutir o percentual de reajuste salarial proposto pela Prefeitura para 2013. A proposta apresentada ao sindicado foi um aumento de 2% sobre os atuais salários e mais R$ 20,00 sobre o valor do vale compras alimentos, que passaria de R$ 430,00 para R$ 450,00. A proposta ficou aquém do pretendido pelo sindicato que pleiteava 6,94% e as perdas salariais dos últimos os três anos de 15%.
Estiveram nessa assembleia 64 dos 2.200 funcionários da Prefeitura. Como na primeira chamada não houve quórum suficiente (50% mais um), foi realizada a segunda chamada e como manda o estatuto feito a votação com os trabalhadores que estavam presentes e a proposta do Executivo não foi aceita.
Como a possibilidade de se deflagrar uma greve foi descartada por falta de adesão, foi sugerido pelo advogado do sindicato, Marco Colenci, que se impetrasse uma ação coletiva na Justiça contra a Prefeitura. A sugestão foi colocada em votação e aprovada pela unanimidade dos 64 trabalhadores presentes.
Presidente do sindicato, José Manuel Leme, não poupou críticas à baixa adesão da assembléia. Enquanto tivermos funcionários que se acovardam e têm medo de lutar pelos seus direitos a situação não irá mudar. Posso garantir que o sindicato está fazendo a parte que lhe cabe, na defesa dos direitos trabalhistas. Mas, não é justo que 100 decidam por 2.200, colocou.
O sindicato sozinho, prossegue o presidente, não pode fazer nada e a assembléia, independente do número de participantes é soberana para decidir o melhor a ser feito. Quanto mais gente, mais força o movimento tem. Infelizmente, muita gente não comparece por medo de sofrer represálias no seu ambiente de trabalho. Por isso, a minoria é obrigada a decidir pela maioria. Agora no caso da ação coletiva ser favorável, todos os 2.200 terão o mesmo direito. E tem gente que nunca passou nem perto do sindicato, disse Leme.
Sobre a ação a ser impetrada na Justiça o advogado Marco Colenci foi taxativo. Vamos aguardar uma semana ou pouco mais, para ver se a proposta do Executivo será encaminhada à Câmara Municipal. Pelo capítulo VI, artigo 31, da Lei Complementar nº 993, o prefeito poderá encaminhar o reajuste para ser apreciado pelos vereadores, mas não é obrigado a fazer isso e pode conceder o reajuste através de decreto, explicou Colenci.
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