09 setembro 2019
A sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 09, terá três projetos em pauta, além de uma homenagem ao Rotary Clube de Botucatu-Norte. O primeiro item da pauta é Projeto de Lei Complementar 006/2019, sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município.
Esta será a quarta vez que a matéria entra na pauta do Legislativo. Nas três vezes anteriores o projeto teve pedido de adiamento ou pedidos de vista.
Ainda nesta noite será discutido o Projeto 042/2019, de autoria do Vereador Izaias Colino. A matéria proíbe o consumo de cigarro em praças esportivas.
A noite ainda reserva homenagens e Tribuna Livre ao Rotary Club de Botucatu-Norte. O Clube está completando 50 anos de serviços prestados em Botucatu.
Após o término do Pequeno Expediente, o Senhor Newton Colenci utilizará a tribuna livre para falar sobre a trajetória e feitos deste clube de serviços.
Confira toda a pauta
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2019 – De iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Quórum: maioria absoluta
Com Mensagens
PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Zé Fernandes
2) PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 – De iniciativa do Vereador Izaias Colino – que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, em ambientes destinados a práticas desportivas de uso coletivo, públicos e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Quórum: maioria simples
3) PROJETO DE LEI Nº. 049/2019 – De iniciativa da Vereadora Rose Ielo – que institui no Município de Botucatu a Campanha “Agosto Lilás” visando a divulgação da Lei Maria da Penha e sensibilização da sociedade sobre a violência doméstica e familiar.
Discussão e votação únicas
Quórum: maioria simples
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