12 abril 2017
Prefeitura irá publicar nesta quinta-feira, dia 13, a rescisão de contrato com as empresas do transporte coletivo em Botucatu. O anúncio da rescisão ocorreu no dia 21 de dezembro de 2016, ainda no governo João Cury, mas ficou para o atual Prefeito Mário Pardini iniciar os trâmites jurídicos para dar sequência no ato.
A rescisão engloba as duas empresas que operam no sistema de transporte público de Botucatu, São Dimas e Stadtbus e vinha passando por prazos judiciais obrigatórios antes de ser efetivada. Segundo anunciou Mário Pardini nesta quarta-feira, dia 12, com o decreto, ambas continuarão prestando serviço até que um novo processo licitatório seja aberto para novas empresas.
“A resposta tem que ser dada para a população, mas como lei determina, pois tínhamos prazos para respeitar. Seguiremos a lei para dar segurança ao processo, para que não corrermos o risco de nulidade do processo. O decreto determina que as empresas continuem a prestar serviço por mais de 180 dias, até que seja aberto um novo edital”, colocou Mário Pardini.
Alvo de inúmeras críticas por parte da população, o transporte público passou por uma grave crise em 2016, com vários ônibus quebrados e alguns casos emblemáticos, como roda caindo, veículos sem freio e até mesmo incendiado. Apesar disso, nos últimos meses a empresas anunciaram investimentos, como requalificação de funcionários e até mesmo ônibus novos.
“Importante salientar que a decisão pela rescisão observou todos os prazos legais, principalmente a ampla defesa e o direito ao contraditório. O cumprimento de tais prazos pode ter dado à população a sensação de que não se estava tomando as medidas para solucionar a questão do transporte coletivo, mas não podíamos correr riscos de nulidade do processo ao não observar esses atos”, disse ao Acontece Botucatu Júnior Cury, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos.
Em nota enviada ao Acontece Botucatu, a empresa São Dimas afirma que ainda não foi notificada. “A São Dimas ainda não foi notificada da decisão e segue operando normalmente primando pela qualidade do serviço e atendimento à população. Nos próximos dias entrarão em circulação os quatro novos veículos adquiridos junto à Caio/Induscar”, coloca a São Dimas.
A Matriz da Stadtbus em Santa Cruz do Sul (RS) não respondeu até o momento o e-mail enviado pela reportagem do Acontece Botucatu.
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