Projeto que trata do derramamento de materiais em vias públicas de Botucatu será discutido na Câmara

Cidade
Projeto que trata do derramamento de materiais em vias públicas de Botucatu será discutido na Câmara 01 setembro 2025

A Câmara Municipal de Botucatu realizará nesta segunda-feira, dia 01/09, às 19h, a 29ª Sessão Ordinária da atual Legislatura. Serão cinco projetos, sendo os dois primeiros vindos do Executivo e os outros três de autoria dos parlamentares.

A primeira votação é do Projeto de Lei nº 61/2025, que trata da responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas no Município. Trata-se de um problema recorrente em Botucatu e que já vitimou especialmente motociclistas.

A proposta tem o objetivo de preservar a integridade das vias públicas, prevenir acidentes de trânsito, promover a responsabilidade ambiental e evitar práticas irregulares por parte de empresas e transportadoras.

Na sequência, o Projeto de Lei nº 65/2025 dispõe sobre a constituição da Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana. A finalidade da matéria é promover o aumento da renda, fortalecer a segurança alimentar e nutricional, além de elevar a qualidade de vida das comunidades locais.

Legislativo

Os outros três projetos previstos são de autoria dos parlamentares, todos com denominação de via pública.

Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do vereador Zé Fernandes (PSDB), denomina de “Manoel Ferreira” a Ponte de ligação entre as Ruas Monsenhor Ferrari e Major de Moura Campos, na divisa do Bairro Alto com a Vila Leonor.

Em seguida, o Projeto de Lei nº 68/2025, de iniciativa dos vereadores Welinton Japa (MDB) e Cula (MDB), denomina de “Paricimo Antonio Fogaça” o Campo de Futebol Society localizado na Rua Angelo Dezen, s/nº, no Parque Tupy.  

Encerrando a noite, o Projeto de Lei nº 69/2025, de iniciativa do vereador Cula, presidente da Casa, que denomina de “Marcos Antônio Bento dos Santos” a Quadra Poliesportiva situada na Rua Horácio Thadei, no Conjunto Habitacional Frei Fidelis.

Tribuna Livre

A Sessão também terá momento de Tribuna Livre, conforme previsto no Art. 251 do Regimento Interno da Casa. Uma representante da Divisão de Biblioteca e Documentação da UNESP falará sobre a 2ª Feira Literária de Botucatu (FLIB).

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