16 dezembro 2019
Polêmica discussão na Câmara Municipal em Botucatu
A Câmara Municipal de Botucatu fez na noite desta segunda-feira, 16, suas últimas discussões em 2019. No total foram 7 projetos na Sessão Ordinária e 1 projeto na Sessão Extraordinária.
Em pauta projetos importantes, como a votação do Orçamento para o ano de 2020, dentro outros. Mesmo com tantos assuntos, um rendeu muita discussão antes mesmo da votação em plenário.
Trata-se do Projeto de Lei 081/2019, de iniciativa do Vereador Sargento Laudo (PP), que ‘dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu’ (Descrição do projeto). Ocorre que o projeto foi adiado na Casa de Leis.
O pedido de adiamento foi feito pelo Vereador Paulo Renato (PSC) por 6 sessões. O parlamentar argumentou que o projeto precisa de mais tempo para ser apreciado.
Foi colocado em votação o adiamento do projeto, sendo o placar 7×3 para a discussão apenas em 2020. O projeto voltará para a pauta no dia 09 de março.
Votaram contra o adiamento do projeto os vereadores Trigo, Rose Ielo e Sargento Laudo (autor). Votaram pelo adiamento os vereadores Abelardo, Paulo Renato, Izaias Colino, Alessandra Luchesse, Cula e Jamila Cury Dorini e Zé Fernandes.
A matéria é polêmica. Especialmente Defensores da Causa Animal criticam severamente a soltura de fogos de artifício após vários incidentes que vitimaram animais domésticos em Botucatu nos últimos anos. O plenário estava repleto de pessoas favoráveis ao projeto.
Muitos profissionais da Saúde e cuidadores de idosos também não poupam a prática que envolve fogos com estampido (barulho). Por outro lado, comerciantes criticam a discussão no município.
Fogos são usados comumente em comemorações esportivas, religiosas e sociais. O projeto entra em discussão justamente em uma das épocas mais intensas para a soltura de fogos, ou seja, as festas de fim de ano.
A votação do projeto teve discussão e votação únicas, sendo o quórum de maioria simples dos vereadores. Agora lei, o texto precisa ser publicado.
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