Projeto de Represa passa por comissões legislativas e está pronto para ser votado na Câmara

O Projeto de Lei que autoriza o financiamento da Barragem (represa) que será construída no Rio Pardo está pronto para ser votado em plenário na Câmara Municipal e deve ser feito o quanto antes em sessão extraordinária.

Segundo informações passadas ao Acontece Botucatu, o Projeto já passou e foi aprovado pelas comissões de Finanças e Constituição e Justiça. O Parecer Jurídico dispensou a realização de uma Audiência Pública.

Mas o tempo e algumas questões políticas podem barrar o projeto. A vereadora Rose Ielo pediu carga do processo, que é uma medida administrativa, que depende da aprovação da presidência da casa.

Para dar tempo de ser aprovado ainda neste ano, uma Sessão extraordinária precisa ser marcada ainda esta semana, já que existe a possibilidade do pedido de vista regimental da vereadora do PDT, o que levaria a votação para a próxima sessão ordinária, marcada para a próxima segunda-feira, 26.

Caso a votação ocorra apenas na sessão ordinária, segunda-feira, será preciso esperar uma semana pela resposta de um possível pedido de vista, o que prejudicaria e muito o andamento do processo e Botucatu perderia o prazo para o financiamento dessa obra, que literalmente será um divisor de águas em Botucatu, segundo especialistas e industriários. A Sabesp poderá no futuro assumir o financiamento, mas para isso é preciso de qualquer jeito a aprovação do na Câmara.

Na última semana saiu uma portaria do Ministério da Cidade com o chamado enquadramento da obra, ou seja, que autoriza o financiamento após a conclusão de alguns tramites. O Projeto foi para a Câmara Municipal, protocolado pelo próprio Prefeito Mário Pardini. A obra está orçada em aproximadamente R$ 50 milhões.

Se o projeto não for votado por algum motivo até segunda-feira, 26, Botucatu perde o prazo e terá que recomeçar o processo do zero em um novo governo que será empossado em 01 de janeiro de 2019, ou seja, Botucatu retrocederia muitos anos para o financiamento.

O Prefeito Pardini se reuniu na última terça-feira, dia 13, com sua base na Câmara (Izaias Colino, Alessandra Lucchesi, Zé Fernandes, Jamila Cury Dorini, Sargento Laudo, Carreira, Cula e Paulo Renato) e depois se encontrou com os demais vereadores (Rose Ielo, Carlos Trigo e Abelardo) para falar da importância da obra e seu respectivo financiamento ainda em 2018.

Conquista do financiamento

Aprovado, o Projeto volta para a Caixa com a definição do financiamento. Em 2018 o Governo Federal teve o valor de R$ 7 bilhões para obras de saneamento em todo o país, mas esses recursos foram esgotados e os empréstimos congelados.

Após análise do Ministério das Cidades, Alexandre Baldy, responsável pela pasta, conseguiu incluir Botucatu, que disputava com milhares de outros projetos que esperavam a retomada dos financiamentos. Apenas três cidades conseguiram o chamado enquadramento.

O empréstimo precisa ser liberado ainda em 2018, pois em 2019, com o governo Bolsonaro, o Ministério da Cidades pode deixar de existir e a liberação para a obra se tornaria inviável em um primeiro momento, sendo que Botucatu voltaria à estaca zero.

Com a liberação dos recursos, existe uma previsão inicial de que as obras comecem em março de 2021. “Não é uma obra para apenas um Prefeito, mas de vários, uma obra que vai resolver de vez a questão do abastecimento em Botucatu”, disse Pardini ao Acontece Botucatu.

O projeto

O objetivo é construir uma barragem em uma área na região da cachoeira Véu de Noiva, um dos locais públicos mais acessados de Botucatu. O complexo recebe as águas do Rio Pardo, que abastece a maior parte de Botucatu e região.

De acordo com informações passadas ao Acontece Botucatu, essa barragem iria funcionar como um grande reservatório de água bruta. Dessa maneira, estaria garantido o abastecimento em períodos de estiagem ou crises hídricas, como a vivida em 2014/2015.

A primeira função dessa barragem será de abastecimento público, mas a represa terá múltiplos usos. Ela poderá ter a vazão regularizada para que produtores rurais utilizem a água para suas produções e colheitas, segundo o projeto.

As indústrias também poderiam ser beneficiadas. Assim se evitaria cenários como em 2014, quando a Duratex deixou de produzir durante três dias, pois não tinha água para resfriar suas caldeiras.

A barragem terá uma vazão de 1000 litros por segundo. Isso significa mais que dobrar a capacidade de produção de água de Botucatu mesmo em períodos de crise hídrica. Isso permitiria a utilização para o seu quarto objetivo, o turístico, que poderia gerar renda para o município, como ocorre com as represas Billings e Guarapiranga em São Paulo.