26 maio 2020
Legislativo de Botucatu tem sessão nesta terça-feira
A Câmara Municipal fará na noite desta terça-feire, 26, sua sessão ordinária após o feriado antecipado na segunda. Em pauta um assunto importante, a mudança na delimitação dos perímetros urbanos.
O assunto foi tema de uma audiência pública no dia 08, a primeira remota na história do Legislativo botucatuense. O assunto trata, entre outras coisas, da delimitação do que é área urbana e o que é área rual, embora seja muito mais complexo que isso.
O tema interessa principalmente quando o assunto é expansão de moradias na zona urbana e o surgimento de novos loteamentos. Não há garantias de que o projeto seja votado, como possibilidade de adiamento ou pedido de vista por parte de algum vereador.
Veja a pauta desta segunda.
1) PROJETO DE LEI Nº 10/2020 – de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no município de Botucatu.
Discussão e votação únicas
Quórum: maioria simples
2) PROJETO DE LEI Nº 31/2020 – de iniciativa do vereador Curumim, que denomina de “Albertino Ereno” a “Rua 03”, localizada no loteamento denominado Residencial Recanto dos Jatobás.
Discussão e votação simples
Quórum: 2/3
