26 janeiro 2011
Agora é oficial. Depois do sorteio de 407 casas populares no ano passado, foi anunciada na manhã desta quarta-feira (26) a construção de dois novos empreendimentos que irão trazer para Botucatu 1.028 moradias, por intermédio do projeto Minha Casa Minha Vida do governo federal e o programa Nosso Sonho do governo municipal, com o Residencial Maria Luiza e o Residencial Flora Rica. O projeto foi viabilizado através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, Sindicato do Comércio, Caixa Econômica Federal (CEF) e Construtora Pacaembu.
Pessoas ligadas aos mais variados segmentos da sociedade de Botucatu estiveram presentes na solenidade realizada no Salão Azul da secretaria de Educação (antigo Seminário) para conhecer o projeto dos dois residenciais que serão construídos em pontos diferentes da cidade e que vão disponibilizar moradias, prioritariamente, para famílias com renda de até seis salários mínimos. A construção ficará a cargo da Pacaembu Empreendimentos.
A mesa foi composta pelo prefeito João Cury Neto; pelo presidente do Sindicato do Comércio, Carlos Negrisoli; presidente da Câmara Municipal, vereador Curumim; superintendente regional da CEF, Geraldo Luiz Machado de Oliveira, diretor da Construtora Pacaembu, Eduardo Robson de Almeida; gerente geral da CEF, José Carlos Broto e o secretário municipal de Habitação, Edson Bertani.
Com mais esse empreendimento lançado na cidade o prefeito João Cury ficou muito próximo de cumprir o desafio feito em praça pública no ano passado na presença de milhares de pessoas. Ele assumiu o compromisso de construir uma casa por cada dia do seu mandato (assista vídeo), que daria (em quatro anos) 1.460 moradias. Somada as 1028 casas anunciadas nessa quarta-feira com as 407 que já foram sorteadas são 1.435. Ficariam faltando, portanto, apenas 25 residências para que o desafio seja cumprido. Vamos conseguir cumprir esse desafio que lancei de construir uma casa para cada dia de governo, reafirmou o prefeito.
{n}Residencial Flora Rica{/n}
Erguido próximo ao Parque Residencial dos Comerciários, serão construídas 211 casas com 45,64m² de área total construída em lotes de 10 x 20m (200m²). As casas terão dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.
Com parcelas a partir de R$ 419,26 e preço de venda de R$ 74.950,00, as unidades podem ser pagas em 300 meses; subsidiadas em até R$ 16.920,00 ou até mesmo 100% financiadas pela Caixa, com possibilidade de utilizar FGTS. A renda familiar mínima deve ser de R$ 1.400,00.
{n}Residencial Maria Luíza{/n}
Será construído ? s margens da Rodovia Gastão Dal Farra, próximo ao Residencial Santa Maria 1. O conjunto contará com 817 moradias em lotes de 10 x 20m (200m²) e casas com área total construída de 42,75m², com dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.
Com parcelas a partir de R$ 339,58 e preço de venda de R$ 64.000,00, as casas podem ser pagas em 300 meses; subsidiadas em até R$ 17.000,00 ou até mesmo 100% financiadas pela Caixa, com possibilidade de utilizar FGTS. A renda familiar mínima deve ser de R$ 1.150,00.
As casas contam com área de recuo reservada para garagem e futuras ampliações e Certificado de Garantia de até cinco anos para defeitos estruturais. O prazo de entrega é estimado em 12 meses. Os conjuntos serão construídos próximos a equipamentos públicos como praças, creches, escola, posto de saúde e área de lazer.
Há vários meses estamos tratando da construção desses dois novos conjuntos com a direção da empresa. Mobilizamos vários setores do governo, a Sabesp e até mesmo a Câmara Municipal, que foi parceira desde o início, discutindo o melhor local para receber essas moradias, estabelecendo diretrizes para questões fundamentais como saneamento básico e oferta de transporte coletivo. É um momento de muita alegria anunciar oficialmente esses novos empreendimentos, frisou João Cury.
{n}Benefícios{/n}
E foi com a finalidade de criar facilidades para a construção de novos conjuntos habitacionais por meio do Minha Casa Minha Vida, que em agosto de 2009 o prefeito João Cury Neto teve aprovada a Lei Complementar 631/2009, pela qual a Prefeitura está autorizada a isentar os contribuintes beneficiados pelo Programa do pagamento do ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso inter vivos e as empresas responsáveis pela construção dos empreendimentos do pagamento do ISSQN Imposto sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza e do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, da fase de construção até a entrega das chaves aos mutuários.
Outro benefício é a isenção do pagamento de taxas, protocolos e emolumentos relativos ? aprovação do projeto do loteamento, expedição de alvará, aprovação do projeto de construção das unidades, expedição de alvará de construção, expedição de habite-se e da certidão de construção das unidades habitacionais, bem como a aprovação da Secretaria Municipal de Planejamento e nos departamentos municipais competentes.
{n}Inscrições{/n}
Já estão abertas as inscrições para as famílias interessadas em adquirir as casas dos novos empreendimentos. O posto de inscrições fica na Rua Cardoso de Almeida, 960 – Centro. Para se inscrever, é necessário apresentar os seguintes documentos:
CPF;
RG;
Comprovante de estado civil (casamento, nascimento, averbação de divórcio);
Último comprovante de residência (luz, água, telefone);
Comprovante de residência em seu nome (boleto de cartão de crédito, boleto bancário, telefone, água, luz, etc.);
Carteira de Trabalho (cópia de todas as páginas se for registrado);
PIS/PASEP (cópia do cartão ou outro documento que contenha o número);
Três últimos comprovantes de renda (holerite, extrato bancário, IRPF Imposto de Renda Pessoa Física).
{n}Programa Nosso Sonho{/n}
O Programa Nosso Sonho tem como finalidade criar mecanismos de incentivo ? produção e ? aquisição de novas unidades habitacionais, prioritariamente pelas famílias com renda bruta mensal até dez salários mínimos, com a meta de reduzir o déficit habitacional no município.
Para tanto, a Prefeitura tem realizado parcerias com os governos estadual e federal. Em 16 de abril de 2009, Botucatu foi a primeira cidade da região a aderir ao Programa Minha Casa Minha Vida, viabilizando a construção de 407 unidades habitacionais do Parque Residencial Santa Maria I.
No plano estadual, em 21/06/2010, foi assinado um protocolo de intenções com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para a construção de 150 unidades habitacionais. A localização do conjunto habitacional Botucatu IV é no Setor Leste, atrás do Conjunto Habitacional Arnaldo Leotta de Melo conhecida como Cohab II e ao lado do Jardim Ciranda.
A Prefeitura também disponibiliza o projeto Moradia Econômica, pelo qual fornece dois modelos de plantas: um com área de construção de 49,70 m² e outro com área de 45,85 m². Entre as exigências para se beneficiar, o interessado não pode possuir outros imóveis e deve residir no município há mais de 6 (seis) meses.
Outro foco do programa é a Regularização Fundiária, já que grande parte da população possui apenas a posse e não a propriedade do seu imóvel, em razão da falta do registro do mesmo junto ao cartório. Várias são as razões que impedem a regularização. As causas mais comuns são imóveis situados em loteamentos irregulares e o alto custo do registro.
Em busca de solução para esse grave problema, em setembro de 2009, a Prefeitura de Botucatu assinou o convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Habitação para aderir ao Programa Cidade Legal, para desburocratizar e fornecer orientação técnica na regularização de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais.
Nesta primeira etapa, em Botucatu, seis loteamentos e/ou condomínios são beneficiados pelo programa: Verbena, Tarumã, Aitiaia e Vila Ecológica Santa Rita, na Demétria; Jardim Vitória 2, no Distrito de Vitoriana; e Jaci Morgan, no Rio Bonito.
Fotos: Valéria Cuter
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