28 junho 2014
A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Planejamento, tem dado continuidade ao Ilumina Botucatu, programa de iluminação pública iniciado em 2011. Agora são instalados por toda Cidade 201 conjuntos com braço, luminária, lâmpada (100, 150 e 250 watts de luz amarela – vapor de sódio) e acessórios. O trabalho atende demanda apresentada pela população, principalmente via Balcão da Cidadania.
Os bairros atendidos neste primeiro momento são os seguintes: Altos da Serra, Alvorada da Barra, Árvore Grande, Califórnia II, Chácara dos Pinheiros, Conjunto Habitacional Francisco Blasi (Cohab 3), Convívio, Green Valley, Jd. Brasil, Jd. Ypê, Jd. Monte Mor, Jd. Planalto, Jd. Reflorenda, Jd. Monte Mor, Jd. Bom Pastor, Jd. Bom Pastor, Jd. Continental, Jd. Paraíso II, Jd. Real Park, Lavapés, Vila Real, Distrito de Rubião Junior, Vila Nossa Senhora das Graças, Vila Antártica e Vila Assumpção.
O investimento inicial é de R$140.694,00. O serviço é executado pela CSC – Construtora Siqueira Cardoso Ltda., vencedora da Concorrência Pública 002/2013 – Ata de Registro de Preço nº162/2013. Ela é válida pelo período de um ano e está orçada em R$ 2.070.342,56. O Registro de Preços é uma modalidade de licitação que não obriga o Poder Público a contratar o serviço na sua totalidade, mas o auxilia apontando valores de mercado.
Numa segunda etapa está previsto o investimento de mais R$ 249 mil para a continuação deste plano de expansão. Ele conta com a participação da CPFL Paulista, uma vez que a empresa ainda se responsabiliza pela instalação dos postes de concreto e toda a parte de abastecimento e distribuição da rede elétrica na Cidade.
Manutenção
Os recursos investidos nestes serviços de iluminação pública são provenientes da contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP), cobrada através da CPFL Paulista na fatura de energia elétrica da população. O valor do tributo foi realinhado em dezembro de 2012 [Lei nº 5.448] e leva em consideração o consumo quilowatt/hora (kWh) mensal.
Este reajuste foi a forma encontrada pelo Poder Público Municipal para adequar o orçamento à Resolução Normativa 414 de 2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Ela prevê que a responsabilidade pela manutenção do sistema de iluminação pública seja repassada das empresas distribuidoras de energia aos municípios. Isto é, as prefeituras deverão custear 100% esse tipo de serviço.
O prazo inicial estabelecido em 2010, pela Aneel, foi de 24 meses. Dois anos depois foi publicada a Resolução nº 479/2012, que estabeleceu novo cronograma para a transferência, alterando o prazo final para 31 de janeiro de 2014. Neste período, a Prefeitura de Botucatu conseguiu uma liminar provisória da Justiça Federal na qual isentava o Poder Público Municipal de assumir este serviço.
Paralelamente, a Prefeitura de Botucatu também tem se articulado para que em 2015 esteja estruturada para assumir plenamente os serviços de manutenção da iluminação pública. Enquanto isso não ocorre, a CPFL Paulista deverá continuar a atender [0800-010-10 10] os pedidos da população de manutenção da iluminação das ruas do Município, como substituição de lâmpadas queimadas, quebradas ou acesas durante o dia.
Sobre o projeto
O projeto Ilumina Botucatu é o maior plano de iluminação pública da história do Município. Ele contempla investimentos em expansão, substituição e eficientização dos atuais pontos de iluminação pública.
Entre 2011 e 2012 foram investidos mais de 1,8 milhão para melhorar iluminação no entorno de 35 escolas, garantindo mais segurança à comunidade. Também foram substituídos mais de 1.300 pontos de iluminação de Vapor de Mercúrio para Sódio, principalmente na região periférica da Cidade e Distritos.
No Centro Histórico toda a fiação agora é subterrânea, e a iluminação suspensa em postes tipo “veleiro”, que hoje dão um charme todo especial ao Centro da Cidade. Botucatu, dentro do plano de iluminação, ainda foi dividida em duas rotas: as com luzes “branca” e “amarela”.
A linha branca compreende as principais avenidas como Leonardo Villas Boas, Santana, Dom Lúcio, Dante Delmanto, Vital Brazil, além do Elevado Bento Natel e a Rua Major Matheus. Esta rota serve inclusive como guia aos motoristas que trafegam pela Cidade e desejam encontrar a saída para a Rodovia Marechal Rondon.
A linha amarela, com lâmpadas de vapor de sódio de 250 watts, inclui as rodovias Domingos Sartori e Antônio Butignolli (vias de acesso à Unesp), João Hypólito Martins (Castelinho), Gastão Dal Farra e trevo de acesso à ITE, que até então não tinham iluminação pública. Hoje Botucatu tem aproximadamente 22 mil pontos de luz.
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