05 fevereiro 2015
A Prefeitura de Botucatu realizou no salão social da Associação Atlética Botucatuense (AAB), a cerimônia de assinatura de 93 convênios firmados com 39 entidades da Cidade com atuação nas áreas de Assistência Social, Esportes, Educação, Saúde, Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência.
O evento contou a presença do prefeito João Cury Neto; da secretária de Assistência Social, Amélia Maria Sibar; da secretária de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira; do secretário de Esportes e Lazer, Antonio Carlos Pereira; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Nilza Pinheiro dos Santos; do assessor de Políticas de Inclusão Social, Paulo Malagutte; do presidente da Câmara Municipal, André Rogério Barbosa (Curumim) e do pastor Anthemo Del´Omo da Associação Bom Samaritano, que representou todas as entidades na mesa das autoridades.
Os contratos assinados são válidos pelo período de seis meses do exercício 2015, com possibilidade de aditamento. Isso porque em 27 de julho de 2015 termina o prazo prorrogado pelo Governo Federal para a entrada em vigor da Lei 13.019/2014. Chamada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, ela estabelece, entre outras regras, o regime jurídico único das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil – entre elas estão as entidades sócio assistenciais. Caso esta lei de fato entre em vigor no meio do ano, os municípios deverão realizar chamamentos públicos para efetuar os repasses.
Nesta primeira etapa, o total de recursos que serão repassados para o desenvolvimento das atividades supera a casa dos R$ 6 milhões, com perspectiva de ultrapassar os R$ 11,5 milhões ao longo de 2015. Eles devem beneficiar diretamente mais de 13 mil pessoas atendidas em projetos sociais na Cidade. No ano passado, o Poder Público Municipal estabeleceu 76 convênios e repassou mais de R$ 10 milhões a 46 entidades. De 2009 até 2014, o montante de recursos liberado ao chamado “Terceiro Setor” de Botucatu ultrapassou os R$ 42 milhões.
Na visão do prefeito João Cury é papel da Prefeitura apoiar o terceiro setor. Por isso, o repasse dos recursos para as entidades é uma prioridade em seu governo. “Elas investem nas pessoas e o que transforma uma sociedade não é o concreto ou o ferro e sim o investimento no ser humano. É obrigação do poder público fortalecer a sociedade civil e com assinatura desses convênios estamos garantindo por mais seis meses os recursos. Porém, o valor para o ano todo já está garantido. São cerca de 11,5 milhões distribuídos para 39 entidades isso é a democratização do acesso ao recurso público para a construção de uma nova sociedade, atendendo mais de 13 mil pessoas aproximadamente”, enfatiza.
O pastor Anthemo Del´Omo, da Associação Bom Samaritano, agradeceu a parceria com a poder público.“ Este é o segundo ano que assinamos o convênio com a Prefeitura. Aqui estão todas as entidades que sonham em fazer algo para o próximo e trabalharam para isso. Então, só tenho a agradecer esta importante parceria”, salientou.
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