30 janeiro 2015
Em encontro que contou com a participação de representantes do governo municipal, integrantes de conselhos municipais e representantes da imprensa, a Prefeitura de Botucatu divulgou o cronograma de trabalho do processo de revisão do Plano Diretor Participativo. De acordo com o Estatuto das Cidades, o instrumento que se encontra em vigência desde 2007, deve ser revisado e atualizado periodicamente.
Nos últimos dois anos, a Secretaria de Planejamento dedicou-se a promover um diagnóstico urbano-ambiental do município que permitirá o uso de informações atualizadas no processo de revisão do Plano Diretor. O último documento disponível, com esse tipo de detalhamento, havia sido produzido em 1986.
O prefeito João Cury Neto constituiu uma equipe técnica, coordenada pelo vice-prefeito Antonio Luiz Caldas, que terá a missão de, internamente, colher dados e informações e reunir competências que possam contribuir com o processo e resultará em um termo de referência que será levado à discussão e avaliação de representantes da esfera pública e sociedade civil.
Em uma breve apresentação das linhas gerais do plano de trabalho foi anunciado que a revisão do Plano Diretor terá como objetivos garantir o desenvolvimento sustentável com qualidade de vida e redução das desigualdades no município. Os debates serão promovidos de forma intersetorial e transversal, com foco na mudança e inovação.
“O processo se dará com ampla participação e escuta qualificada da sociedade. O Poder Executivo apresentará sua proposta e abrirá a possibilidade para que contribuições sejam incorporadas por instituições públicas e privadas, conselhos setoriais e a sociedade civil de uma forma geral”, garante Caldas.
Em breve, o prefeito nomeará um Núcleo Gestor, com representantes do poder público e da sociedade civil, que ficará responsável pela condução do processo. As discussões serão divididas em cinco grandes eixos temáticos, com participação de áreas específicas, para definição de metas de curto, médio e longo prazo.
O primeiro eixo tratará do Território: ocupação, uso e sustentabilidade, envolvendo as áreas de Planejamento, Meio Ambiente, Mobilidade e Habitação. O segundo terá foco no Desenvolvimento Econômico e Emprego, reunindo os setores da Agricultura, Turismo, Comércio, Serviços, Indústria e Ciência e Tecnologia.
O terceiro eixo terá como pauta as Políticas Sociais e Desenvolvimento Humano, com foco nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte e Lazer e Cultura. O quarto eixo vai tratar das questões relacionadas à Cidadania, Direitos Humanos e Solidariedade, reunindo os setores da Segurança, Participação e Descentralização e Políticas de Igualdade e Inclusão. Finalmente, o quinto eixo discutirá as contribuições para Gestão Pública e Desenvolvimento Institucional, com foco nas áreas de Administração, Fazenda, Negócios Jurídicos e Comunicação.
Pelo cronograma traçado pela equipe técnica, no dia 27 de março, às 19h30, no Teatro Nelli, acontecerá o lançamento público do Plano Diretor Participativo 2015, com apresentação do termo de referência aos poderes públicos e sociedade civil. Entre 17 de março e 05 de maio, estará aberto o período para que a população interessada possa apresentar sugestões e contribuições e a realização de audiências públicas. A meta é entre 5 de maio e 12 de junho avançar na elaboração do Projeto de Lei Complementar e encaminhá-lo à Câmara Municipal no dia 15 de junho.
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